STJ - 1004382-07.2019.8.26.0405

13/09/2021 18:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/09/2021 18:14

Transitado em Julgado em 10/09/2021

20/08/2021 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747316/2021

20/08/2021 10:40

Protocolizada Petição 747316/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2021

17/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

17/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2021

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

15/08/2021 19:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo

15/08/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2021

15/08/2021 19:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/07/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

05/07/2021 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 636146/2021

05/07/2021 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/07/2021 13:10

Protocolizada Petição 636146/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2021

06/04/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

31/03/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/03/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

22/03/2021 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1593032 (2019/0293488-2)

17/03/2021 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2021 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

23/02/2021 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2021 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO