TJSP - 1503997-92.2023.8.26.0362
1ª instância - Criminal de Moji Guacu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 16:41
Trânsito em Julgado às partes
-
08/02/2025 00:27
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2025 12:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 10:55
Condenação à Pena de Advertência do Art. 28 da Lei 11.343/06
-
07/02/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 11:03
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2024 10:41
Expedição de Ofício.
-
17/12/2024 10:40
Expedição de Ofício.
-
03/12/2024 15:35
Expedição de Ofício.
-
27/05/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 14:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/05/2024 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/05/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/05/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 12:47
Conclusos para despacho
-
02/05/2024 12:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2025 01:30:00, Vara Criminal.
-
25/04/2024 15:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 10:24
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 09:58
Evoluída a classe de 280 para 10944
-
20/04/2024 03:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/04/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 14:25
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:29
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 13:24
Expedição de Ofício.
-
22/11/2023 15:21
Certidão de Publicação Expedida
-
21/11/2023 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 14:49
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 17:07
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
26/09/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 09:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Verdolini do Lago (OAB 286079/SP) Processo 1503997-92.2023.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: CAIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - Diante do exposto, e com esteio no princípio da proporcionalidade, concedo a liberdade provisória a CAIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) manter o endereço atualizado; b) comparecer a todos os atos processais.
Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, onde as condições aqui aplicadas para a concessão da liberdade provisória deverão constar, sob pena de prisão preventiva, caso haja descumprimento.
Oficie-se para destruição das drogas, resguardada quantidade suficiente para eventual contraprova. -
28/08/2023 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 15:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/08/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 14:05
Expedição de Alvará.
-
25/08/2023 13:54
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
25/08/2023 12:51
Juntada de Petição de parecer
-
25/08/2023 10:07
Juntada de Ofício
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25/08/2023 05:43
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 05:43
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 16:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
24/08/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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