TJSP - 1000090-14.2019.8.26.0264

1ª instância - Vara Unica de Itajobi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SALOMAO DAUD NETO

CPF *16.***.*33-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI

CNPJ: 45.126.851/0001-13

GABRIEL CAGNIN RANOLFI

CPF *58.***.*75-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON PEREIRA DE SOUZA

CPF *21.***.*62-09

ITAMAR DONIZETE FARIA

CPF *42.***.*07-60

IGOR RODRIGUES

CPF *48.***.*15-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/02/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/02/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 29/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luis Eduardo Farao (OAB 145140/SP), Thiago Luis Marioti (OAB 215527/SP), Beatriz da Silva Porto (OAB 349465/SP) Processo 1000090-14.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Salomão Daud Neto - Reqda: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI, Gabriel Cagnin Ranolfi - Ante o exposto, julgo pARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de tornar definitiva a liminar deferida e condenar exclusivamente o requerido Gabriel Cagnin Ranolfi a pagar ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, corrigidos desta data em diante, nos termos da Súmula no 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros de 1% ao mês a partir da citação.

    Pela sucumbência quase total, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, c.c. artigo 86, § único, ambos do Código de Processo Civil.

    P.I.

  • 28/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/04/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 21:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/09/2022 16:36

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/08/2022 10:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/08/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 10:27

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2022 10:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2022 11:28

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 11:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 17:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/06/2022 10:19

    Expedição de Carta.

  • 09/06/2022 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 01:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2022 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/05/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:42

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 09:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2022 01:00:00, Vara Única.

  • 27/05/2022 01:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2022 10:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 01:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 21:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2021 11:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/07/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 21:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2021 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2021 07:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2020 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2020 11:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2020 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 12:32

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2020 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2020 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 16:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2020 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2020 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 17:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/03/2020 11:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2020 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2020 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2020 17:19

    Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/04/2020 01:30:00, Vara Única.

  • 26/02/2020 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2019 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/08/2019 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2019 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/08/2019 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 16:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/08/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 14:46

    Juntada de Mandado

  • 24/07/2019 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2019 14:43

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2019 11:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2019 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 15:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2019 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2019 15:11

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2019 12:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2019 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2019 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2019 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2019 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 17:32

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 12:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2019 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/02/2019 16:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/02/2019 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 11:30

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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