04/06/2025 14:53

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
04/06/2025 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
29/04/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:28

Decisão Determinação
05/02/2025 15:46

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:44

Processo Desarquivado Sem Reabertura
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2024 03:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:42

Ato ordinatório
16/07/2024 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 14:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/07/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 23:57

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 21:52

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 20:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/03/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 16:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/02/2024 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 13:40

Conclusos para julgamento
19/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 20:06

Juntada de Petição de Réplica
13/10/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 00:16

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:20

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/09/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pablo Almeida Chagas (OAB 424048/SP) Processo 1005395-76.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Misael Correa -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
25/08/2023 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 18:11

Expedição de Carta.
24/08/2023 18:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
23/08/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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