TJSP - 1026388-66.2023.8.26.0405
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Osasco
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 10:25
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1026388-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Castilho Inacio, Gisele Guimarães Santos -
Vistos.
Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 14/18, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, DECRETO O DIVÓRCIO JUDICIAL CONSENSUAL de F.
C.
I. e G.
G.
S., e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115238 01 55 2020 2 00151 275 0044975-10. (providencie a parte interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). (não houve partilha de bens).
Se aplicável poderá nesta ser exarado o respeitável "CUMPRA-SE" do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificado quando for o caso.
Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica).
Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença nos termos do artigo 1.273-A das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral de Justiça, arquivando-se após os autos.
P.R.I.C. -
28/08/2023 02:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 18:45
Homologada a Transação
-
25/08/2023 15:26
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Danilo Anselmo Zerbato (OAB 439767/SP) Processo 1026388-66.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Castilho Inacio, Gisele Guimarães Santos -
Vistos.
Abra-se vista ao Ministério Público. -
24/08/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 02:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 19:01
Expedição de Certidão.
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23/08/2023 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 13:31
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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