TJSP - 1028667-52.2019.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
03/12/2024 10:19
Baixa Definitiva
-
03/12/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
07/07/2024 00:03
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 10:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 09:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:09
Determinado o arquivamento
-
25/06/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
19/06/2024 14:28
Recebidos os autos
-
01/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
01/03/2024 10:21
Expedição de Certidão.
-
01/03/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 04:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP) Processo 1028667-52.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jessica dos Santos Novais - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 138/143, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. -
24/08/2023 01:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 01:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/04/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 15:59
Julgamento Sem Resolução de Mérito
-
14/04/2023 00:25
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
11/04/2023 11:31
Conclusos para julgamento
-
12/12/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2022 06:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2022 00:48
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 08:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2022 01:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 19:58
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 19:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2022 09:24
Conclusos para julgamento
-
26/03/2022 00:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 04:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2022 06:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2022 19:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2022 16:49
Conclusos para julgamento
-
19/01/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 09:14
Expedição de Certidão.
-
08/06/2021 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2021 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2021 10:00
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2020 16:18
Conclusos para julgamento
-
22/09/2020 18:32
Juntada de Petição de Réplica
-
06/05/2020 12:16
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2020 12:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2020 03:29
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2020 02:18
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 19:00
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2020 18:59
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 10:59
Expedição de Certidão.
-
14/02/2020 09:37
Expedição de Mandado.
-
13/02/2020 15:49
Expedição de Mandado.
-
12/02/2020 19:16
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
12/02/2020 14:07
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 14:03
Expedição de Certidão.
-
26/01/2020 06:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2019 21:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2019 10:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2019 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/11/2019 18:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
14/11/2019 14:34
Conclusos para decisão
-
11/11/2019 20:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2019 10:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2019 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/11/2019 15:04
Determinada a emenda à inicial
-
14/10/2019 15:20
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 18:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/09/2019 18:21
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
18/09/2019 17:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/09/2019 17:28
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 13:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/09/2019 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/09/2019 09:39
Expedição de Certidão.
-
16/09/2019 17:47
Declarada incompetência
-
06/09/2019 10:58
Conclusos para decisão
-
05/09/2019 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2019 10:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2019 18:15
Determinada a emenda à inicial
-
29/08/2019 15:57
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
29/08/2019 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
28/08/2019 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 11:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/08/2019 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/08/2019 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2019 16:00
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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