07/08/2024 14:30

Baixa Definitiva
07/08/2024 14:30

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/06/2024 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 02:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:46

Determinado o arquivamento
13/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:52

Recebidos os autos
06/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
03/09/2023 00:47

Expedição de Certidão.
25/08/2023 23:46

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Helio Buck Neto (OAB 228620/SP) Processo 1007352-31.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Guilherme Leonardo da Silva - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 137/144, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
16/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/04/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 01:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 16:35

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2023 11:09

Conclusos para decisão
06/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/10/2022 11:45

Expedição de Certidão.
26/10/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2022 09:25

Expedição de Certidão.
15/06/2022 17:08

Expedição de Certidão.
17/03/2022 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 01:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2022 18:23

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 11:40

Conclusos para julgamento
02/12/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2021 00:24

Juntada de Petição de Réplica
17/09/2021 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2021 03:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2021 22:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 21:19

Juntada de Outros documentos
14/02/2021 09:10

Expedição de Certidão.
03/02/2021 14:43

Expedição de Certidão.
03/02/2021 13:30

Expedição de Mandado.
13/04/2020 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2020 15:33

Conclusos para despacho
10/03/2020 15:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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