02/07/2025 04:05

Suspensão do Prazo
01/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:53

Recebido o recurso
09/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:32

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/05/2025 22:48

Suspensão do Prazo
08/04/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 11:18

Julgada improcedente a ação
25/03/2025 22:45

Conclusos para julgamento
13/12/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:14

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
04/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2024 05:41

Suspensão do Prazo
09/02/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
25/11/2023 21:15

Suspensão do Prazo
04/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 17:05

Expedição de Ofício.
30/08/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 04:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila Costa Duarte (OAB 92737/RS) Processo 1036327-70.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciano Vieira Brito -

Vistos.

Consoante se observa da exordial, o endereço do(a) requerido(a) está situado na área de competência funcional e territorial do Foro Regional de Vila Mimosa, desta Comarca, bem como o valor atribuído à causa é inferior a 250 salários mínimos (Prov.

CSM 825/03).

A competência na hipótese é funcional e, portanto, absoluta e improrrogável, não se confundindo com a competência territorial, vez que esta é absorvida pela competência funcional que se lhe sobrepõe, e neste caso pode e deve ser declarada de ofício.

Assim, nos termos do art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 762/94 e do Prov.

CSM 565/97, REMETAM-SE os autos ao mencionado Foro, para regular redistribuição e processamento perante uma de suas Varas Cumulativas.

Int.
28/08/2023 16:42

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 14:31

Recebidos os autos do Outro Foro
28/08/2023 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2023 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/08/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/08/2023 11:24

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1039839-06.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Emanuelle Costa Silva

Advogado: Francisco Fabio Batista

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2023 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0036462-49.2020.8.26.0100

Servico Social da Industria Sesi Departa...

Lumo Promocao de Vendas LTDA.

Advogado: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2020 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0000688-67.2023.8.26.0547

Massoli Servicos Rurais, Terraplenagem E...

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pa...

Advogado: Thiago Pelegrini Spadon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1002255-73.2017.8.26.0597

Banco Bradesco S/A

Rrj Industria e Caldeiraria LTDA

Advogado: Camila Ayako Nunes Tokimatu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2017 09:14

Exibir Processo

Processo nº 1004317-81.2022.8.26.0445

Banco Pan S.A.

Sebastiana Alda Barros

Advogado: Fabio Oliveira Dutra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 20:51

Exibir Processo