13/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
09/08/2024 15:30

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:12

Conclusos para despacho
07/08/2024 20:03

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 10:21

Conclusos para despacho
19/04/2024 21:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 20:52

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 11:20

Juntada de Ofício
19/03/2024 10:51

Expedição de Certidão.
12/01/2024 15:02

Conclusos para despacho
12/01/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 12:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 22:44

Expedição de Certidão.
18/12/2023 22:31

Expedição de Mandado.
18/12/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
27/10/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:52

Juntada de Outros documentos
31/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
31/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdir Viviani (OAB 52932/SP) Processo 1500863-97.2022.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS DANIEL COSTA DOS SANTOS -

Vistos.

Comunique-se ao TRE (capítulo V, item 23 das NSCGJ) a condenação imposta ao sentenciado CARLOS DANIEL COSTA DOS SANTOS.

Oficie-se à Vara das Execuções Criminais competente, encaminhando-se cópia do v.

Acórdão e certidão de trânsito em julgado.

Ao Defensor nomeado (fls. 33), arbitro honorários advocatícios, código 301, expedindo-se certidão.

Elabore-se cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado CARLOS DANIEL COSTA DOS SANTOS, bem como das custas processuais e, após, dê-se vista ao Ministério Público.

Considerando que foi decretado o perdimento do valor em dinheiro apreendido, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023, expeça-se Alvará Eletrônico, devendo ser utilizado o modelo categoria 3 - Alvarás, Código 505866, nome "Alvará - Levantamento de Valores - Banco do Brasil", para transferência do valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais), e seus acréscimos legais, depositados na conta judicial nº 2900127780917, para a FUNAD (CNPJ nº 02.***.***/0001-99, UG 110246, GESTÃO 00001),Banco 1, agência 1607-1, conta corrente nº 170500-8, com o CÓDIGO 1102460000120201.

Após a emissão do alvará eletrônico deverá ser enviado ao e-mail: [email protected].

Com a vinda do comprovante, remeta-se cópia ao SENAD, através do endereço eletrônico [email protected].

Dil.

Int
29/08/2023 22:29

Expedição de Certidão.
29/08/2023 22:16

Expedição de Alvará.
29/08/2023 16:35

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:34

Expedição de Ofício.
29/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:25

Conclusos para despacho
24/05/2023 14:19

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 14:08

Expedição de Mandado.
13/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 16:15

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:16

Recebidos os autos
03/03/2023 11:01

Recebidos os autos
01/12/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2022 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:34

Conclusos para despacho
22/11/2022 08:46

Conclusos para decisão
21/11/2022 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 09:59

Expedição de Certidão.
21/11/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:31

Conclusos para despacho
30/10/2022 10:24

Conclusos para decisão
28/10/2022 12:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:56

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 21:46

Expedição de Certidão.
17/10/2022 21:38

Expedição de Ofício.
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/10/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:21

Julgado procedente o pedido
17/10/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 08:41

Juntada de Mandado
22/09/2022 08:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 21:10

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 21:09

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 23:12

Expedição de Mandado.
25/08/2022 10:57

Expedição de Certidão.
25/08/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:49

Expedição de Ofício.
25/08/2022 10:49

Expedição de Ofício.
25/08/2022 10:49

Expedição de Ofício.
25/08/2022 10:49

Expedição de Ofício.
25/08/2022 07:51

Evoluída a classe de 280 para 283
24/08/2022 18:41

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/08/2022 17:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2022 03:00:00, 1ª Vara.
22/08/2022 11:28

Conclusos para decisão
18/08/2022 08:06

Conclusos para decisão
18/08/2022 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 08:04

Juntada de Mandado
17/08/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 23:41

Expedição de Mandado.
05/08/2022 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2022 14:28

Expedição de Certidão.
04/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 08:55

Expedição de Mandado.
01/08/2022 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 12:37

Conclusos para decisão
31/07/2022 08:07

Conclusos para decisão
30/07/2022 19:30

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2022 14:05

Expedição de Certidão.
29/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2022 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2022 17:37

Expedição de Certidão.
21/07/2022 16:25

Expedição de Ofício.
21/07/2022 15:32

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:23

Expedição de Mandado.
21/07/2022 14:58

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:37

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
21/07/2022 10:30

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/07/2022 02:00:00, 1ª Vara.
21/07/2022 10:10

Juntada de Ofício
21/07/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 04:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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