14/05/2025 09:57

Mudança de Magistrado
29/04/2025 10:56

Mudança de Magistrado
28/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:02

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/06/2024 14:02

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
19/04/2024 03:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2024 11:05

Apensado ao processo
15/04/2024 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/04/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:49

Remetido ao DJE
08/04/2024 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2024 09:29

Determinado o arquivamento
05/04/2024 15:08

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 09:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 11:06

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 06:15

Suspensão do Prazo
03/09/2023 00:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2023 08:57

Contrarrazões Juntada
25/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1013455-83.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Carlos Turassa, Claudio Pizone Junior, Gustavo Anacleto do Nascimento, Edivaldo José de Araújo - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 85/98, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:49

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:48

Recebido o recurso
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:34

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2023 06:52

Recurso Interposto
26/04/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 01:27

Remetido ao DJE
24/04/2023 17:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:41

Julgada Procedente a Ação
10/02/2023 16:00

Conclusos para Sentença
24/01/2023 06:11

Réplica Juntada
20/01/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 06:39

Remetido ao DJE
18/01/2023 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2022 11:26

Contestação Juntada
10/06/2022 01:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/05/2022 05:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2022 12:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/05/2022 11:13

Mandado de Citação Expedido
30/05/2022 01:25

Remetido ao DJE
27/05/2022 17:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/04/2022 09:50

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:50

Mudança de Magistrado
10/04/2022 11:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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