03/09/2024 07:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:48

Conclusos para despacho
25/08/2024 08:21

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 20:12

Conclusos para julgamento
07/06/2024 14:30

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
30/04/2024 08:45

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/04/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:54

Conclusos para despacho
01/04/2024 13:43

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:33

Conclusos para despacho
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:28

Expedição de Certidão.
12/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 07:58

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 16:43

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 08:39

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:35

Expedição de Certidão.
07/09/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 14:08

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB 262033/SP), Willian Lima Guedes (OAB 294664/SP) Processo 1016126-20.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Naponocena da Silva - Vistos Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciaria gratuita, o que faço com fundamento no artigo 4º caput da Lei nº 1060/50.

Dadas as circunstâncias da causa, resta evidente a improvável obtenção de conciliação antes de instauração da lide, razão pela qual postergo para o momento processual oportuno o exame da conveniência em realizar a audiência de conciliação especificada no artigo 334 do NCPC, sendo que assim o faço com fulcro no artigo 139, inciso VI do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM.

Fica consignado ainda que os litigantes poderão apresentar solução conciliatória no prazo da resposta do acionado e no próprio curso da lide.

Por sua vez, estando a questão sujeita a perícia médica e dada a urgência da situação em razão do caráter alimentar do benefício previdenciário, nomeio desde já como perito do juízo o Dr.

MARCELO GUANAES MOREIRA, independentemente de compromisso, sendo que os seus honorários fixo em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), que deverão ser depositados pela autarquia no prazo de 15 dias.

Intime-se o INSS, através do Portal, para, caso queira, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, bem para antecipar o pagamento dos honorários periciais, nos termos do artigo 8º, § 2º da Lei 8.620/1993.

Havendo depósito judicial referente aos honorários periciais, intime-se o perito de sua nomeação e para designar data, horário e local para a realização da perícia medica, fixando o prazo trinta (30) dias para entrega do laudo pericial, contados da data designada para a realização da perícia medica.

Por parte deste juízo, fica consignado que o ilustre expert deverá informar se a parte postulante sofre ou não de doença ou enfermidade que a torne incapaz para o exercício de atividade laborativa apta a lhe garantir o sustento, sendo o caso, inclusive, de se atentar ao nível sócio-cultural do postulante.

O ilustre perito deverá igualmente informar ao juízo se eventual incapacidade da parte autora é de cunho total ou parcial, assim como temporário ou permanente.

Por último, o expert do juízo deverá mencionar se a enfermidade em tela guarda ou não relação direta com a atividade laborativa exercida pela parte requerente.

Após a realização do laudo, libere-se o depósito e intime-se a parte autora para manifestação sobre o laudo em quinze dias.

Somente após, proceda-se à CITAÇÃO da autarquia requerida, através do Portal, para contestar a presente demanda no prazo legal.

No mais, faculto aprovo os quesitos apresentados pelo autor as fls. 9 bem como indicar assistentes técnicos no lapso temporal de 15 (quinze) dias.

Int.
29/08/2023 10:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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