17/02/2025 15:56

Expedição de documento
12/02/2025 11:51

Documento Juntado
12/02/2025 11:00

Documento Juntado
12/02/2025 10:36

Expedição de documento
07/02/2025 23:19

Publicação
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos
06/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:47

Conclusos
06/02/2025 10:46

Expedição de documento
23/10/2024 16:11

Petição Juntada
08/08/2024 14:05

Expedição de documento
08/08/2024 14:04

Ato ordinatório
05/08/2024 22:30

Publicação
05/08/2024 09:03

Remetidos os Autos
05/08/2024 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2024 09:01

Conclusos
26/07/2024 11:18

Decurso de Prazo
23/04/2024 13:28

Publicação
06/02/2024 11:27

Petição Juntada
05/02/2024 10:46

Petição Juntada
25/01/2024 00:06

Remetidos os Autos
24/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:48

Conclusos
26/11/2023 04:03

Ato ordinatório
01/11/2023 10:41

Petição Juntada
31/10/2023 10:36

Petição Juntada
31/10/2023 03:23

Publicação
30/10/2023 05:38

Remetidos os Autos
27/10/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 12:47

Conclusos
18/10/2023 17:37

Petição Juntada
08/10/2023 20:51

Ato ordinatório
26/09/2023 21:15

Petição Juntada
01/09/2023 04:02

Documento Juntado
01/09/2023 04:02

Documento Juntado
25/08/2023 04:16

Publicação
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP) Processo 1001700-29.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Jesus da Silva Nascimento -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
24/08/2023 00:16

Remetidos os Autos
23/08/2023 14:56

Expedição de documento
23/08/2023 14:56

Expedição de documento
23/08/2023 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:44

Conclusos
21/08/2023 17:19

Petição Juntada
18/08/2023 09:30

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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