TJSP - 0039949-22.2023.8.26.0100

1ª instância - 11 Civel de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA BEATRIZ RODRIGUES FONTES

CPF *85.***.*47-21

ANDRE LUIZ FONTES DE SOUZA

CPF *86.***.*39-15

Advogados

LEANDRO FURNO PETRAGLIA

OAB: 317950/SP

CPF *29.***.*53-88

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. (TAP AIR PORTUGAL)

CNPJ: 33.136.896/0009-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 13:12

    Autos no Prazo

  • 08/05/2025 13:10

    Expedição de documento

  • 08/05/2025 13:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2025 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 13/03/2025 15:56

    Autos no Prazo

  • 13/03/2025 15:54

    Expedição de documento

  • 22/01/2025 07:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2025 11:39

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 08:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 10:06

    Petição Juntada

  • 13/12/2024 07:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:24

    Remetido ao DJE

  • 11/12/2024 23:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/12/2024 22:59

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2024 08:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:21

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:21

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 23/07/2024 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:25

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2024 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 09:14

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2024 17:16

    Petição Juntada

  • 05/07/2024 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 12:02

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2024 10:41

    Decurso de Prazo

  • 21/11/2023 12:45

    Documento Juntado

  • 21/11/2023 12:45

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/11/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:19

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 09:45

    Petição Juntada

  • 09/11/2023 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2023 00:15

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:51

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 09:22

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2023 20:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 10/10/2023 00:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 16:01

    Parecer Juntado

  • 05/10/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2023 13:55

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 00:18

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/10/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 19:10

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 22/09/2023 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 15:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 11:16

    Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)

  • 21/09/2023 10:23

    Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

  • 15/09/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:21

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Leandro Furno Petraglia (OAB 317950/SP) Processo 0039949-22.2023.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ana Beatriz Rodrigues Fontes, André Luiz Fontes de Souza - Reqdo: Tap Tranportes Aéreos Portugueses -

    Vistos.

    Fica a parte executada intimada para que: I) Em quinze dias, realize o pagamento da multa que atinge o montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), tudo conforme os arts. 513 e seguintes do Código de Processo Civil.

    II) Em cinco dias, comprove o cumprimento da tutela de urgência concedida nos autos principais, de forma a acondicionar o coautor ANDRÉ LUIZ em voo próximo para retornar ao Brasil e buscar o cachorro Ollaf, e posterior retorno à Portugal, permitindo que o animal seja transportado na cabine da aeronave, sob pena de multa de nova majoração da multa já fixada no processo principal.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:30

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 08:34

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 13:42

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 12:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 12:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:37

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 18:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 11:11

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2023 05:48

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2023 18:08

    Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

  • 14/08/2023 09:05

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 08:57

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016126-20.2023.8.26.0482

Aparecido Naponocena da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Willian Lima Guedes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0010620-26.2022.8.26.0576

Unilabor Protese Odontologica LTDA

Maria Angelica Tognolo

Advogado: Matheus Floriano de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1006670-86.2023.8.26.0016

Adolfo Angelo Doimo

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Jair de Almeida Pimentel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0003356-48.2021.8.26.0428

Eliel Josias Goncalves

Domingos Robson Ferreira da Silva

Advogado: Thiago Henrique Ramos Alvares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2020 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1003392-04.2023.8.26.0299

Maria Jose Pereira de Carvalho

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Roberto Hiromi Sonoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 11:00

Exibir Processo