20/09/2024 10:35

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
07/08/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 11:23

Baixa Definitiva
05/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/07/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 10:57

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 10:11

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:09

Expedição de Certidão.
21/06/2024 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 20:15

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento
06/06/2024 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2024.
16/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:51

Conclusos para despacho
06/03/2024 11:51

Expedição de Certidão.
16/12/2023 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:05

Juntada de Petição de contestação
15/11/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2023 08:21

Juntada de Certidão
06/11/2023 22:38

Expedição de Carta.
09/10/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 03:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 21:00

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 10:30

Conclusos para decisão
21/09/2023 12:33

Conclusos para despacho
19/09/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Justino Godoy (OAB 155749/SP) Processo 1040905-37.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roterda Comercio de Maquinas Ltda - Preliminarmente, deverá a parte autora comprovar que preenche os pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se que há dúvida com relação à alegada hipossuficiência.

Acrescenta-se, outrossim, que a declaração de pobreza reveste-se de mera presunção relativa da hipossuficiência, não sendo o bastante no presente caso.

Nesse sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Assim, para apreciação do pedido, deverá a parte autora, comprovar a sua situação de hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido: Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Após, com a juntada ou decorrido o prazo, tornem conclusos.
28/08/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 23:52

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 09:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
17/08/2023 09:34

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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