03/04/2025 10:14

Mudança de Magistrado
30/07/2024 16:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/07/2024 16:32

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
23/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 10:38

Apensado ao processo
25/03/2024 10:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/02/2024 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/02/2024 11:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 13:52

Remetido ao DJE
06/02/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 11:06

Conclusos para despacho
15/01/2024 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/10/2023 09:24

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
19/10/2023 11:08

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 08:22

Suspensão do Prazo
03/09/2023 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2023 00:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 13:57

Contrarrazões Juntada
25/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Oliveira Alves de Lima (OAB 445563/SP) Processo 1001495-96.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gabriel Silva Amaral, José Rodrigo de Amaral, Regiane Caroline da Silva de Amaral - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 256/270, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:46

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:46

Recebido o recurso
22/08/2023 12:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:33

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2023 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/05/2023 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/04/2023 05:51

Apelação/Razões Juntada
26/04/2023 04:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 01:28

Remetido ao DJE
24/04/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 17:48

Julgada Procedente a Ação
15/02/2023 16:56

Conclusos para Sentença
14/02/2023 06:45

Réplica Juntada
03/02/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 10:47

Remetido ao DJE
02/02/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2023 05:50

Contestação Juntada
24/01/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2023 13:46

Remetido ao DJE
23/01/2023 13:22

Mandado de Citação Expedido
23/01/2023 13:22

Mandado de Citação Expedido
23/01/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 14:32

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:29

Mudança de Magistrado
17/01/2023 21:27

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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