27/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
27/06/2025 08:33

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 11:07

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
31/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:41

Remetido ao DJE para Republicação
18/05/2025 03:36

Suspensão do Prazo
16/05/2025 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/03/2025 10:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/06/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:38

Juntada de Mandado
22/03/2024 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 13:37

Juntada de Mandado
25/01/2024 04:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2024 03:55

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:10

Expedição de Carta.
11/01/2024 16:32

Expedição de Mandado.
11/01/2024 16:31

Expedição de Mandado.
11/01/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:40

Conclusos para despacho
03/01/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 09:48

Conclusos para despacho
05/12/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2023 12:15

Ato ordinatório
04/12/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:51

Suspensão do Prazo
18/10/2023 08:50

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 04:25

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel de Souza Nascimento (OAB 380121/SP) Processo 1000564-02.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Antonio de Oliveira, Carlos Eduardo de Oliveira - Vistosc Para realização da perícia nomeio Maurício Veronesi, [email protected].

Intime-se o perito por e-mail, para que informe se aceita o encargo e estipule seus honorários.

Com a informação do perito, intime-se a parte ativa para depósito dos honorários.

Com o depósito, intime-se o expert para que realize os trabalhos.

São quesitos do juízo: 1.

Individualize o(a) perito(a) o imóvel usucapiendo, na forma do artigo 225, § 3º, da Lei n.º 6.015/73, inclusive com a respectiva certificação do INCRA, se possível.

Art. 225, § 3º, L6015/73.

Nos autos judiciais que versem sobre imóveis rurais, a localização, os limites e as confrontações serão obtidos a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a 4 (quatro) módulos fiscais. (destacamos) 2.

O imóvel usucapiendo encontra-se em zona urbana ou de expansão urbana ou zona rural? 3.

O imóvel usucapiendo tem origem em qual matrícula do CRI local? 4.

Quem é(são) o(s) proprietário(s) registral(is) da área usucapienda? 5.

Os imóveis confrontantes possuem origem na mesma matrícula ou em matrículas diversas? 6.

Quem são os confrontantes de fato e quem são os confrontantes registrais do imóvel usucapiendo? 7.

Existe anuência nos autos dos confrontantes de fato e de direito? Quais? 8.

Quem são os anuentes que não foram citados? 9.

Foi possível obter a anuência destes confrontantes? 10.

Informe o(a) perito(a) quaisquer outras informações relevantes para o caso concreto.

Defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem quesitos.

Intimem-se.
25/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 05:52

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raquel de Souza Nascimento (OAB 380121/SP) Processo 1000564-02.2023.8.26.0601 - Usucapião - Reqte: Antonio de Oliveira, Carlos Eduardo de Oliveira -

Vistos.

Determino a realização deprova pericialantecipada que tem por finalidade conferir a localização e as reais medidas perimetrais do imóvel usucapiendo, para possibilitar a futura abertura/averbação da matrícula com maior segurança e, eventualmente, para apurar os confrontantes do imóvel.

Caberá ao(à)(s) autor(e)(a)(s) o pagamento dos honorários periciais, tendo em vista que a perícia será feita no seu exclusivo interesse e que não há, até o momento, resistência à sua pretensão.

No prazo de 15 dias, poderá(ão) a(s) parte(s) indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

No mesmo prazo,poderáa parte autora apresentar a nota fiscal eletrônica (DANFE) do valor pago para o engenheiro particular para realizar o levantamento e memorial que servirá como parâmetro para fixação dos honorários periciais.

Ainda dentro do prazo acima fixado,poderáa parte autora juntar aos autos o termo de anuência dos confrontantes do imóvel, o que irá tornar a perícia menos onerosa.

Saliento que qualquer dúvida que as partes tenham em relação ao trabalho do perito deve ser feita por meio de petição no processo, sendo proibida qualquer conversa particular sobre o trabalho pericial entre advogado, parte e perito.

Nomearei o perito oportunamente.

Intime-se.
21/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 06:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 09:14

Expedição de Carta.
25/07/2023 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 04:51

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
27/04/2023 09:14

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 08:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
21/03/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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