TJSP - 1031512-02.2023.8.26.0576

1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISE TOME DE SOUSA BONFA

CPF *09.***.*90-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.377.222/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 13:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 26/05/2024 06:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 03:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/05/2024 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/05/2024 06:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/05/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 03/09/2023 06:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB 327433/SP), Danyele Salloum Scandar (OAB 344947/SP) Processo 1031512-02.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Moisé Tomé de Sousa Bonfá -

    Vistos.

    Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Às contrarrazões no prazo legal.

    Ser for o caso, dê-se vista ao MP.

    Após, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens.

    Int.

  • 24/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 13:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/08/2023 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/08/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 06:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 06:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2023 06:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/08/2023 04:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/08/2023 15:12

    Julgamento com Resolução de Mérito

  • 08/08/2023 13:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/08/2023 12:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/08/2023 12:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2023 04:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 13:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 12:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/07/2023 13:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/07/2023 18:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 04:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/06/2023 04:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2023 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 11:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2023 09:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/06/2023 17:51

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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