26/07/2024 16:29

Baixa Definitiva
26/07/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:30

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/05/2024 10:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/05/2024 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
10/05/2024 12:54

Determinado o arquivamento
09/05/2024 20:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 12:12

Recebidos os autos
20/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/10/2023 11:43

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
02/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
01/09/2023 05:37

Juntada de Petição de Contra-razões
24/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB 196416/SP) Processo 1040600-17.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stela Maris da Silva - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado interposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
23/08/2023 01:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 00:41

Expedição de Certidão.
23/05/2023 00:41

Expedição de Certidão.
15/05/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 10:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 15:27

Conclusos para julgamento
09/02/2023 08:44

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2023 07:52

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 06:12

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 06:37

Juntada de Petição de contestação
27/11/2022 04:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:23

Expedição de Certidão.
26/10/2022 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2022 07:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2022 18:17

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:16

Expedição de Certidão.
24/10/2022 17:07

Expedição de Mandado.
24/10/2022 17:07

Expedição de Mandado.
24/10/2022 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 10:35

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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