TJSP - 1018065-17.2023.8.26.0003
1ª instância - 02 Civel de Jabaquara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 16:46
Arquivado Provisoramente
-
26/11/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:33
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/11/2024.
-
18/04/2024 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 20:07
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 19:46
Conclusos para despacho
-
16/04/2024 19:46
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 19:46
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 14:57
Recebidos os autos
-
24/01/2024 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
24/01/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Eduardo Rodrigues Caldas Varella (OAB 62071/GO) Processo 1018065-17.2023.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Reqdo: Sandra Regina Martins - Os embargos de declaração servem para escoimar a decisão de algum vício intrínseco e não para reexaminar-lhe o mérito ou justiça.
De modo que a relação de oposição entre o ato jurisdicional e (1) as provas dos autos, (2) o direito aplicável ao caso ou (3) o entendimento sustentado pelo advogado é matéria a ser devolvida, por meio do recurso apropriado, à instância superior.
No caso, o texto decisório não se ressente de contradição, obscuridade ou omissão, porquanto a consolidação da propriedade dá-se "ex vi legis".
Posto isso, rejeito os embargos declaratórios (fls. 167-171).
Int. -
28/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 15:31
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/08/2023 15:16
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:49
Conclusos para julgamento
-
25/08/2023 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 02:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/08/2023 07:53
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2023 07:27
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 13:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2023 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2023 14:58
Concedida a Medida Liminar
-
19/07/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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