14/05/2025 13:40

Mudança de Magistrado
27/06/2024 17:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/06/2024 17:05

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
27/06/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:20

Apensado ao processo
24/04/2024 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2024 08:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:55

Remetido ao DJE
05/04/2024 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 09:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/04/2024 09:29

Determinado o arquivamento
03/04/2024 10:57

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2023 10:13

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/11/2023 09:52

Certidão de Cartório Expedida
08/10/2023 07:55

Suspensão do Prazo
07/09/2023 06:12

Contrarrazões Juntada
03/09/2023 00:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2023 00:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1052318-11.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Idalina Teixeira de Souza - Porque tempestivo e sendo a parte recorrente beneficiária da gratuidade, recebo o recurso inominado de fls. 140/151, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:47

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 14:39

Recebido o recurso
23/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:36

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2023 10:17

Recurso Interposto
16/06/2023 02:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/06/2023 02:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/06/2023 09:06

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2023 01:42

Remetido ao DJE
02/06/2023 18:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 18:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 18:34

Julgada improcedente a ação
22/03/2023 11:13

Conclusos para Sentença
16/03/2023 06:47

Réplica Juntada
14/03/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2023 10:57

Remetido ao DJE
13/03/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2023 05:28

Contestação Juntada
03/03/2023 04:02

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 10:48

Remetido ao DJE
02/03/2023 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2023 21:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/02/2023 21:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/01/2023 06:01

Contestação Juntada
13/01/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 01:02

Remetido ao DJE
11/01/2023 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 16:43

Mandado de Citação Expedido
11/01/2023 16:42

Mandado de Citação Expedido
11/01/2023 16:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/11/2022 10:02

Conclusos para despacho
28/11/2022 10:01

Mudança de Magistrado
23/11/2022 11:25

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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