09/12/2024 19:09

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 06:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 15:26

Conclusos para despacho
10/01/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo de Freitas Pimenta (OAB 280618/SP) Processo 1022380-96.2020.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Reqte: MARIA ELAINE MACHADO FELICIANO - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha documentado a fls. 148/150, procedido nestes autos de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecimento de ALICE RAMOS DA ROCHA e HÉLIO OSÓRIO FELICIANO FILHO e, em consequência, adjudico aos herdeiros os valores listados na referida proposta, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Havendo requerimento de desistência do prazo recursal, fica desde logo deferido.

Certificado o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas judiciais e despesas processuais e comprovado o protocolo de declaração junto ao Posto Fiscal, assim como juntada a guia de recolhimento, por parte dos interessados, do ITCMD conforme tal declaração,o que deverá ser conferido e certificado pela unidade cartorária, expeça-se formal de partilha ou, se o caso, alvará(s), observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária.

Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais.

P.Intimem-se.
25/08/2023 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 17:18

Julgado procedente o pedido
23/08/2023 11:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 12:53

Expedição de Mandado.
27/07/2023 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 16:09

Juntada de Mandado
29/06/2023 03:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:43

Conclusos para despacho
27/06/2023 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 06:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 14:42

Expedição de Mandado.
17/05/2023 14:36

Expedição de Mandado.
10/05/2023 07:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 20:32

Juntada de Ofício
15/03/2023 19:23

Expedição de Alvará.
09/03/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 15:46

Conclusos para despacho
23/02/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2023 22:12

Juntada de Mandado
17/02/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 21:32

Juntada de Mandado
01/02/2023 16:11

Expedição de Mandado.
01/02/2023 15:59

Expedição de Mandado.
23/01/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/01/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 15:06

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:04

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 16:54

Conclusos para despacho
07/10/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2022 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/01/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 12:04

Conclusos para despacho
11/01/2022 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2021 10:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 04:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2021 04:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2021 22:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2021 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2021 17:37

Conclusos para despacho
20/08/2021 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 05:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2021 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:13

Conclusos para despacho
22/06/2021 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2021 07:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2021 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2021 22:02

Conclusos para despacho
11/04/2021 06:19

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 04:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 02:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 00:22

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 14:10

Juntada de Ofício
01/10/2020 12:17

Expedição de Certidão.
01/10/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2020 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2020 07:11

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 22:16

Conclusos para despacho
16/09/2020 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 11:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2020 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2020 18:25

Conclusos para despacho
27/08/2020 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 14:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2020 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2020 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2020 11:26

Conclusos para decisão
20/08/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009394-39.2023.8.26.0606

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Silveira Brasil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 1005006-24.2023.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Sergio Augusto Frederico

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 1000437-11.2023.8.26.0360

Em Segredo de Justica

Advogado: Leticia de Carli e Oliveira Faria Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1003218-50.2023.8.26.0604

Elizabete Moreira da Camara Lomelino

Almir Cardoso da Silva

Advogado: Leiza Revert Mota

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 1001789-73.2022.8.26.0025

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2022 17:01

Exibir Processo