07/08/2024 14:25

Baixa Definitiva
07/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 02:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
03/06/2024 16:57

Determinado o arquivamento
16/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:54

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:37

Recebidos os autos
06/11/2023 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 09:51

Expedição de Certidão.
08/10/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2023 00:44

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Dutra (OAB 378326/SP) Processo 1058357-24.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aires Eduardo Peres - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 63/73, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:12

Expedição de Certidão.
21/04/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2023 14:22

Conclusos para julgamento
10/04/2023 03:36

Juntada de Petição de Réplica
30/03/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 05:55

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
09/03/2023 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 07:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2023 13:51

Expedição de Mandado.
07/03/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 12:52

Conclusos para despacho
16/01/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001789-73.2022.8.26.0025

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/10/2022 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1022380-96.2020.8.26.0196

Jose Antonio Pereira da Rocha

Helio Osorio Feliciano Filho

Advogado: Reinaldo de Freitas Pimenta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2020 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1011362-84.2021.8.26.0506

Condominio Parque das Roseiras

Mrv Engenharia e Participacoes S/A

Advogado: Rosiane Carina Pratti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1018035-10.2022.8.26.0005

Doutores do Emagrecimento Clinica Medica...

Jennifer Rosa da Silva Delega

Advogado: Roberto Xavier Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1058357-24.2022.8.26.0506

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Aires Eduardo Peres

Advogado: Ronaldo Dutra

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 10:33

Exibir Processo