TJSP - 0003805-81.2023.8.26.0154
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Toloza Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 04:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 20:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 20:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/10/2023 12:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/10/2023 11:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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23/10/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 20:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/10/2023 20:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 03:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2023 10:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/10/2023 08:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/10/2023 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 19:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 11:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/09/2023 10:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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27/09/2023 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 11:39
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 21:23
Recebidos os autos
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Fernandes Renzo (OAB 388068/SP) Processo 0003805-81.2023.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Caique Pedro Soares Tirapelle -
Vistos.
Recebo o Agravo.
Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo.
Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo.
De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.
Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto.
Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo.
Após retornem conclusos.
Int.
São José do Rio Preto, 16 de agosto de 2023
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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