TJSP - 0003805-81.2023.8.26.0154
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:07
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2024 12:04
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
26/01/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 08:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 10:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/12/2023 11:21
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/09/2023 21:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 10:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 09:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 14:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/09/2023 09:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2023 09:23
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/09/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 14:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carolina Fernandes Renzo (OAB 388068/SP) Processo 0003805-81.2023.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Caique Pedro Soares Tirapelle -
Vistos.
Recebo o Agravo.
Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo.
Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo.
De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.
Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto.
Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo.
Após retornem conclusos.
Int.
São José do Rio Preto, 16 de agosto de 2023 -
17/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2023 07:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/08/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2023 12:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2023 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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