15/06/2025 22:28

Suspensão do Prazo
16/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 14:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:20

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/06/2024 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
11/05/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 14:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:56

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 07:55

Conclusos para decisão
23/04/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:10

Julgada Procedente a Ação
25/01/2024 14:24

Conclusos para julgamento
25/01/2024 01:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:43

Conclusos para decisão
07/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2023 19:25

Juntada de Petição de Alegações finais
03/10/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:27

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:05

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 04:15:00, 8ª Vara Cível.
29/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Boccia Francisco (OAB 99663/SP), Lucimar Carvalho da Luz (OAB 366546/SP) Processo 1029746-34.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Duckpel Representações Ltda, Marcelo da Silva Duque - Reqdo: Damapel Indústria Comércio e Distribuição de Papéis Ltda., Marcelo Antônio Nacarato Bonaccorso de Domenico, Egberto Cavalcanti de Souza - 1) As preliminares confundem-se com o mérito.

Não há nulidades ou irregularidades a serem supridas, estando presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação.

Desse modo, DECLARO SANEADO o feito, nos termos do artigo 357, do Código de Processo Civil.

Mantenho a distribuição do ônus da prova, nos termos dos incisos I e II, do artigo 373, do Código de Processo Civil.

Dentre as provas requeridas, defiro, como a única pertinente e relevante ao deslinde da questão a oitiva de testemunhas, sendo que o ponto controvertido:culpa pela rescisão contratual e eventuais danos sofridos.

Diante da parcialidade no feito, indefiro o pedido de depoimento pessoal da parte autora/ré. 2) De acordo com o Comunicado CG 284/2020, para possibilitar a realização da audiência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, ficam os advogados intimados para que forneçam no prazo de 5 (cinco) dias o endereço eletrônico (email), bem como, eventual telefone celular para contato, de todas as pessoas que participarão da audiência (partes, advogados e testemunhas), designada para o dia 27 de setembro de 2023, às 16:15 horas. 3) Consigno que, caso os advogados das partes não tenham comprovado a intimação das testemunhas por carta AR, serão consideradas somente as testemunhas que comparecerem ao ato,conforme art. 455, §2º do CPC.Defiro às partes a juntada de novos documentos, nos termos do art. 435 do CPC. 4) Ressalto que eventual alegação de impedimento, nos termos do art. 362, §1º do CPC, poderá ser feita, a princípio, por declaração assinada pela parte e testemunha de que não tem acesso aos equipamentos eletrônicos necessários, devendo a juntada de tais documentos ser feita no prazo estabelecido no item 2. 5) Os patronos deverão fornecer número do telefone celular das testemunhas para eventual depoimento mediante uso do whatsapp. 6) Os integrantes da audiência deverão exibir o devido documento de identificação com foto.

Eventuais dúvidas poderão sertiradas nomanual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams que está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Sistema Remoto de Trabalho. 7) Com as informações, proceda-se, a serventia, o encaminhamento do link para participação da audiência aos endereços eletrônicos informados, o que deverá ser feito até o dia anterior à audiência designada.

Cumpra-se.

Intime-se.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 19:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2023 11:54

Conclusos para decisão
28/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 07:34

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 17:03

Conclusos para despacho
24/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Réplica
04/05/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2023 12:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2023 23:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 03:11

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 13:48

Expedição de Carta.
24/02/2023 13:47

Expedição de Carta.
24/02/2023 13:47

Expedição de Carta.
24/02/2023 13:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/02/2023 18:48

Conclusos para despacho
06/02/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 08:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 03:05

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2022 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 11:19

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
30/09/2022 00:00

Autos no Prazo
11/08/2022 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 16:12

Concedida a Dilação de Prazo
08/08/2022 17:00

Conclusos para despacho
08/08/2022 16:57

Juntada de Decisão
29/07/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2022 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2022 20:05

Concedida a Dilação de Prazo
27/07/2022 15:19

Conclusos para despacho
22/07/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 07:32

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 14:01

Pedido de Assitência Indeferido
18/07/2022 09:57

Conclusos para despacho
15/07/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 09:19

Conclusos para despacho
06/07/2022 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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