22/02/2024 21:14

Baixa Definitiva
22/02/2024 21:14

Expedição de Certidão.
22/02/2024 21:14

Arquivado Definitivamente
08/10/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/09/2023 12:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 04:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Padilha (OAB 178778/SP) Processo 1024048-79.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Cesar de Medeiros -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
23/08/2023 01:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
07/03/2023 11:12

Recebidos os autos
29/11/2021 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2021 15:36

Expedição de Certidão.
30/08/2021 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 09:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2021 09:42

Expedição de Certidão.
19/08/2021 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 17:07

Expedição de Certidão.
09/08/2021 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2021 23:51

Conclusos para despacho
06/08/2021 23:44

Expedição de Certidão.
09/10/2020 08:17

Expedição de Certidão.
28/09/2020 15:53

Expedição de Certidão.
03/06/2020 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 09:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2020 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2020 15:23

Julgado improcedente o pedido
16/12/2019 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2019 14:36

Conclusos para julgamento
18/09/2019 13:47

Juntada de Petição de Réplica
09/09/2019 14:44

Juntada de Outros documentos
09/09/2019 10:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2019 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2019 17:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2019 21:14

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 21:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2019 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2019 11:12

Expedição de Mandado.
26/07/2019 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2019 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2019 14:30

Conclusos para decisão
23/07/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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