26/09/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/09/2024 22:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
18/09/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:07

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 03:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:45

Expedição de Carta.
26/04/2024 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/04/2024 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:56

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:52

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:51

Transitado em Julgado em #{data}
22/04/2024 13:19

Recebidos os autos
28/11/2023 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:28

Realizado cálculo de custas
16/11/2023 10:47

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
17/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 23:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1003241-88.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Eugenio da Silva - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por VALDEMAR EUGÊNIO DA SILVA contra a CAAP CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS, para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) CONDENAR a ré a restituir ao autor, em dobro, os valores descontados indevidamente em sua conta bancária, referente ao contrato discutido nessa ação, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, a partir de cada desconto, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do primeiro desconto indevido; c) CONDENAR a ré a pagar à parte autora, a título de compensação pelos danos morais sofridos, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, a partir da data desta sentença, a acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data do primeiro desconto indevido.

Em razão da sucumbência, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 23:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1003241-88.2023.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Eugenio da Silva - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ausência de contestação.
16/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
22/07/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2023 15:50

Expedição de Carta.
03/07/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
08/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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