13/05/2025 06:21

Remetido ao DJE
12/05/2025 22:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 13:00

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:05

Segundo Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
23/04/2025 11:19

Documento Juntado
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
15/04/2025 06:28

Remetido ao DJE
14/04/2025 18:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Batista da Silva (OAB 251865/SP), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0005630-03.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Matos - Exectdo: Carlos Alberto Bezerra -

Vistos.

HOMOLOGO acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido mérito do feito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC.

Defiro o levantamento da quantia constrita em favor do autor, expedindo-se o necessário.

Intime-se o executado para início do pagamento parcelado.

Aguarde-se no prazo digital o cumprimento do acordo.

Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção).

Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferido o levantamento em favor do(a) requerente.

Tratando-se de sentença irrecorrível, homologação de acordo, certifique-se trânsito em julgado.

P.I.C.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
02/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 08:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
02/04/2025 01:43

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/04/2025 13:28

Planilha de Cálculos Juntada
27/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
25/03/2025 20:05

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
24/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 17:11

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2025 17:11

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2025 17:11

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2025 17:11

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2025 17:11

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
24/03/2025 09:07

Remetido ao DJE
24/03/2025 06:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2025 20:55

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
17/02/2025 14:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 09:04

Remetido ao DJE
03/02/2025 08:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:35

Remetido ao DJE
11/11/2024 18:51

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
11/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 10:15

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2024 19:27

Conclusos para despacho
17/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:41

Remetido ao DJE
17/10/2024 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:06

Pedido de Penhora Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/10/2024 09:56

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
03/10/2024 09:56

Transferência - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/10/2024 09:56

Documento Juntado
03/10/2024 09:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
02/10/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 12:17

Remetido ao DJE
02/10/2024 11:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2024 16:19

Conclusos para decisão
30/09/2024 20:05

Petição Juntada
26/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:20

Remetido ao DJE
26/09/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
19/09/2024 17:45

Petição Juntada
28/08/2024 07:50

Certidão de Cartório Expedida
05/08/2024 17:41

Bloqueio/penhora on line
27/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:52

Ofício Juntado
24/01/2024 10:41

Documento Juntado
24/01/2024 10:41

Documento Juntado
08/12/2023 16:35

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
30/11/2023 14:08

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2023 16:25

Carta Precatória Expedida
25/10/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/09/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 06:07

Remetido ao DJE
20/09/2023 15:41

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
04/09/2023 16:21

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:55

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
01/09/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 12:10

Remetido ao DJE
31/08/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2023 15:43

Documento Juntado
29/08/2023 15:43

Documento Juntado
29/08/2023 15:43

Documento Juntado
24/08/2023 01:07

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tatiana Batista da Silva (OAB 251865/SP) Processo 0005630-03.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Matos - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte.

Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias.

Nada Mais. 17 de agosto de 2023.

EGS, Escrevente Técnico Judiciário.
23/08/2023 05:35

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 06:07

Remetido ao DJE
07/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:43

Certidão de Cartório Expedida
07/08/2023 08:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
28/07/2023 07:00

AR Positivo Juntado
12/07/2023 10:32

Carta de Intimação Expedida
11/07/2023 08:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:24

Remetido ao DJE
05/07/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:26

Conclusos para despacho
05/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:45

Petição Juntada
19/06/2023 14:45

Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
19/06/2023 14:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/05/2023 13:55

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
17/02/2023 15:25

Petição Juntada
10/02/2023 09:02

Certidão de Cartório Expedida
20/12/2022 17:00

AR Positivo Juntado
02/12/2022 10:17

Carta de Intimação Expedida
30/11/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 05:33

Remetido ao DJE
08/11/2022 16:26

Bloqueio/penhora on line
08/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
11/10/2022 13:31

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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