13/03/2025 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2025 07:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2025 10:44

Conclusos para despacho
11/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:36

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/12/2024 14:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 21:38

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 21:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/12/2024.
22/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 01:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 22:51

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:51

Recebidos os autos
10/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2024.
05/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
24/04/2024 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 21:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
07/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:11

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:27

Conclusos para despacho
04/04/2024 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 16:36

Expedição de Ofício.
28/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2024 15:49

Conclusos para julgamento
21/03/2024 20:01

Conclusos para decisão
21/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 16:44

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 05:25

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 09:25

Conclusos para despacho
07/02/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2024 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 12:40

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 10:25

Conclusos para despacho
17/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 09:29

Expedição de Certidão.
15/01/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:39

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:35

Recebidos os autos
11/01/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
11/10/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 14:30

Expedição de Mandado.
18/09/2023 14:24

Expedição de Mandado.
18/09/2023 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:59

Expedição de Certidão.
15/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 13:00

Conclusos para despacho
15/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:34

Recebidos os autos
15/09/2023 10:30

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
05/09/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 11:57

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Prestes Magatti (OAB 120088/PR) Processo 1011005-75.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Machado da Silva -

Vistos. 1) Defiro a gratuidade da justiça à parte autora.

Anote-se. 2) Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Novo Código de Processo Civil.

Diante do determinado no artigo 3º, da Lei nº 14.331/2022 que incluiu o artigo 129-A na lei nº 8.213/91, a citação do INSS ficará postergada para momento posterior à perícia, e somente, se o laudo pericial for prejudicial para Autarquia. 3) Oficie-se à autarquia previdenciária para que forneça cópia do processo administrativo de concessão do auxilio-doença à parte autora, que deverá ser juntada aos autos, em 30 (trinta) dias. 4) Oficie-se ao empregador do(a) autor(a), solicitando informes sobre as atividades exercidas e os respectivos períodos, bem como dos afastamentos. 5) De acordo com o OFÍCIO n. 00003/2021/GABINETE/PPREVSP2/PGF/AGU encaminhado pelo INSS à Diretoria Técnica de Serviço de Apoio Administrativo às Áreas de Psiquiatria e Perícias Médico-Acidentárias do Fórum de Santos SP bem como artigo 2º, §7º, inciso II da lei 14.331/2022, intime-se o INSS para que providencie o depósito do valor da perícia no valor de R$ 579,42.

Após, encaminhem os autos, por meio eletrônico ao setor responsável a fim de agendar a data e hora para a perícia médica, a ser realizada pelo perito Dr.MAURICI ARAGÃO TAVARES.

Com a resposta, intime-se a parte autora, pessoalmente, para comparecer no dia e hora designados, a fim de se submeter ao exame pericial.

Apresente o autor os seus quesitos e assistentes no prazo de 15 dias.

Os quesitos da Autarquia encontram-se na Recomendação Conjunta nº 01/2015 do CNJ, link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235.

Intimem-se.
24/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 09:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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