TJSP - 0009425-94.2023.8.26.0309
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/12/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 14:42
Baixa Definitiva
-
23/11/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2024 02:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 16:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/11/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
21/11/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 13:25
Recebido pelo Distribuidor
-
10/05/2024 13:15
Recebido pelo Distribuidor
-
30/04/2024 22:51
Expedição de Certidão.
-
03/12/2023 19:36
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 23:26
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
03/11/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 18:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/10/2023 17:03
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/10/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 17:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2023 05:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 13:17
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
04/09/2023 08:16
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paula Husek Serrão (OAB 227705/SP), Henry Vinicius Batista Pires (OAB 265828/SP), Leandro Zonatti Debastiani (OAB 271776/SP), Clovis Aparecido de Carvalho (OAB 338583/SP) Processo 0009425-94.2023.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valdete Pereira da Silva - Exectdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí -
Vistos.
Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados.
Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC.
Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC.
Int. -
25/08/2023 07:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:10
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:09
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 14:01
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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