25/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2024 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 17:40

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:41

Conclusos para despacho
03/09/2024 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 19:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:50

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/08/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2024 09:10

Conclusos para decisão
22/02/2024 09:09

Expedição de Certidão.
06/02/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 10:47

Conclusos para despacho
11/12/2023 17:33

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:46

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 11:33

Expedição de Carta.
04/10/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 11:22

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:51

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
05/09/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 16:39

Expedição de Carta.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Dias Pereira (OAB 247585/SP) Processo 1001436-18.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juraci Pereira de Aquino -

Vistos.

Trata-se de ação de Procedimento Comum ajuizada por Juraci Pereira de Aquino em face de Solar Power Photovoltaic Ltda (fls. 1/14). 2.

Há pedido de gratuidade jurisdicional.

Nos termos do art. 5º, LXXIV, da CF e artigo 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte requerente a gratuidade jurisdicional. 3.

Não há pedido liminar. 4.

Não há pedido de tramitação preferencial. 5.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPS, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 6.

Cite-se e intime-se a parte requerida POR CARTA para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 7.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção da veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Int.

Dilig.
23/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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