TJSP - 0006033-29.2022.8.26.0521

1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LOPES

CPF *96.***.*66-19

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR

OAB: 453604/SP

CPF *68.***.*71-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2025 16:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/12/2024 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 01:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2024 14:05

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 26/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 03:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2024 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 23:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 01:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2023 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 02:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB 453604/SP) Processo 0006033-29.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA LOPES -

    Vistos. 1).

    Fls. 100/104: Considerando que o executado já iniciou o cumprimento da pena restritiva de direitos determinada no v.

    Acórdão, conforme decisão de fl. 68, certifique a z.

    Serventia a regularidade dos eventos no histórico de partes. 2).

    No mais, considerando que o executado deu início ao pagamento da prestação pecuniária (fls. 105/106), aguarde-se integral cumprimento da pena ou eventual fato novo. 3).

    Sem prejuízo, anote-se o TCP (limitação de final de semana).

    Itapeva, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 21/06/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 13:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2023 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2023 08:36

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/03/2023 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/03/2023 01:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/03/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 04:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 15:29

    Expedição de Alvará.

  • 28/02/2023 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 08:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 10:10

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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