30/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1032101-04.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Joana dos Santos Lucena - Reqdo: BANCO FICSA S.A., Banco C6 Consignado S/A -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça.

Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição.

Na hipótese de fase de cumprimento de sentença, caso se pretenda, deverá a parte vencedora na demanda iniciar o correspondente incidente, providenciando o devido peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença).

Custas na forma da lei, observada a condenação; certifique-se e, se o caso, intime-se para comprovação do recolhimento no prazo de 05 dias.

No silêncio (ou não estando o devedor representado nos autos), intime-se pessoalmente a parte devedora para recolher as custas devidas, cumprindo-lhe apresentar os respectivos comprovantes nos autos no prazo legal.

Consigne-se que se presumirá válida a intimação dirigida ao endereço declinado nos autos, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta enviada ou do mandado de intimação cujo ato tenha se dirigido ao primitivo endereço, mesmo se recebida(o) por terceiro ou constatada a mudança, nos termos do art. 274, par. Único, CPC.

Não havendo comprovação do pagamento no prazo legal, extraia-se certidão e oficie-se encaminhando para as providências que a Procuradoria entender necessárias.

Anote-se que, na hipótese de inscrição em dívida ativa regularmente consumada com certidão nos autos, caberá ao interessado os procedimentos próprios junto à ao respectivo órgão (Procuradoria Geral do Estado Dívida Ativa) para regularização.

Cumpridas todas as formalidades, arquivem-se os autos, com anotação de baixa no Sistema Informatizado.

Int.
29/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 12:52

Recebidos os autos
27/04/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2023 15:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/03/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/03/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 15:20

Julgado improcedente o pedido
02/03/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 10:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 10:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2023 04:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 14:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/12/2022 10:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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