TJSP - 1502187-51.2017.8.26.0408

1ª instância - Saf de Ourinhos

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

CNPJ: 53.415.717/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE BERNARDO GONCALVES

CPF *29.***.*67-82

Advogados

DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM

OAB: 325826/SP

CPF *84.***.*00-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 08:40

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 23/05/2024 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/11/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:55

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Diego Gama da Silva Jardim (OAB 325826/SP) Processo 1502187-51.2017.8.26.0408 - Execução Fiscal - Exectdo: Jose Bernardo Goncalves -

    Vistos.

    Fls. 112: ciente o Juízo.

    Desentranhe-se a petição e documentos juntados a fls. 105/111, pois não pertencem a estes autos.

    Atendendo ao requerido pela exequente a fls. retro, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Eventual penhora existente no feito, fica levantada, providenciando-se o necessário.

    Tratando-se de imóvel, havendo requerimento do interessado, expeça-se mandado de cancelamento.

    Se penhora de valores, apresentado formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento.

    Decorrido o prazo legal e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos, observando-se que as custas finais estão a cargo da exequente, que é isenta, na forma do artigo 6º da Lei Estadual, nº 11.608/03.

    Publique-se e intime-se.

  • 16/08/2023 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 20:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/08/2023 19:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 10:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2023.

  • 12/01/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2022 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 05:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 16:25

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 04/12/2022 13:03

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2022 07:06

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 20:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2022 00:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/05/2022 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2021 16:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2021 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/07/2021 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2021 11:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 09:56

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 18:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2021 11:35

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 12/01/2021 23:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2020 18:14

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 18:14

    Juntada de Mandado

  • 29/09/2020 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2020 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2020 10:12

    Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

  • 08/05/2020 20:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2020 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2020 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2019 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2019 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2019 14:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2019 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2018 00:53

    Expedição de Carta.

  • 20/11/2018 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2017 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2017 17:21

    Expedição de Carta.

  • 14/11/2017 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/09/2017 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2017 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2017

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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