TJSP - 0007497-84.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 15:35
Homologada a Falta Disciplinar
-
24/06/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 19:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 19:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2025 10:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
29/03/2025 10:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
29/03/2025 10:42
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/03/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2025 16:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
17/01/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
09/01/2025 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2025 17:11
Ato ordinatório
-
08/01/2025 09:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/01/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/12/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
26/12/2024 14:36
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/12/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2024 14:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/09/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
11/09/2024 16:39
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 01:04
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 15:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 14:57
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 17:56
Juntada de Petição de resposta
-
05/07/2024 09:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2024 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2024 13:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/02/2024 13:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/02/2024 13:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/02/2024 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2024 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/02/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/02/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 16:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/02/2024 12:00
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 09:19
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2024 14:22
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:18
Homologado o Cálculo
-
19/02/2024 11:36
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 12:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/12/2023 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/12/2023 09:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/12/2023 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/12/2023 09:47
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/12/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/12/2023 16:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/12/2023 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/12/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 15:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/11/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 15:34
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 02:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2023 12:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/11/2023 20:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 08:22
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 19:33
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 19:27
Apensado ao processo
-
01/11/2023 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 22:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 08:40
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 10:40
Concedida Progressão de regime
-
26/10/2023 07:40
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 05:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 16:55
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 18:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 18:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiza Carla Fabio (OAB 429934/SP) Processo 0007497-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ERIVALDO BATISTA DA SILVA - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de ERIVALDO BATISTA DA SILVA, MT: 651758, RJI: 170295757-45, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. -
28/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 22:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 22:21
Não Concedida a Progressão de Regime
-
25/08/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 12:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
24/08/2023 12:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 10:54
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
21/08/2023 18:59
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 11:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 11:14
Apensado ao processo
-
18/08/2023 10:45
Apensado ao processo
-
18/08/2023 10:45
Apensado ao processo
-
18/08/2023 10:45
Apensado ao processo
-
18/08/2023 02:36
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiza Carla Fabio (OAB 429934/SP) Processo 0007497-84.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ERIVALDO BATISTA DA SILVA - Para instrução do pedido de Indulto, referente ao Decreto Presidencial Nº 11.302/2022, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de ERIVALDO BATISTA DA SILVA, MT: 651758, RG: 52.949.513-SSP-SP, RJI: 170295757-45, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes.
Com a juntada do Boletim Informativo, manifeste-se o Ministério Público. -
17/08/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 08:28
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 20:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 10:07
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 17:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2023 10:55
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 10:53
Mudança de Magistrado
-
15/06/2023 14:02
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2023 12:42
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 18:11
Expedição de Ofício.
-
07/06/2023 17:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/06/2023 17:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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