TJSP - 1002077-72.2023.8.26.0417
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Paraguacu Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 11:53
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 11:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/05/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 10:04
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 04:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
02/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 09:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 15:51
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP) Processo 1002077-72.2023.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Augusto Spinola Antunes - Vistos etc.
Recebo a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.
Cite-se o (a)(s) requerido (a)(s) Fazenda Pública do Estado de São Paulo Rua Pamplona, 227, 17º andar, Bela Vista - CEP 01405-902, São Paulo-SP Prazo para contestação: 30 dias (Comunicado 146/2011), observando-se o disposto no artigo 7º da Lei 12.153/2009.
Int. -
29/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:36
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
28/08/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 16:09
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 08:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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