10/04/2025 15:13

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
28/03/2025 19:00

SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
21/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Caethano da Silva Barbosa (OAB 333743/SP) Processo 0007087-98.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: EUDES LIBERATO DA SILVA - Diante da documentação acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 224 dias (fls. 210/211) e de estudo por outras 638 horas (fls. 212/215), com fundamento no artigo 126, §1º, incisos I e II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 127 dias da pena em favor de EUDES LIBERATO DA SILVA (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP
18/08/2023 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 15:26

Atestado de Pena Expedido
18/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
17/08/2023 17:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/08/2023 17:26

Declarada a Remição
16/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
15/08/2023 22:59

Petição Juntada
11/08/2023 09:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2023 09:57

Petição Juntada
18/01/2023 19:14

Ofício Juntado
09/09/2022 16:09

Ofício Juntado
13/06/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 13:35

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:45

Petição Juntada
10/06/2022 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2022 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:41

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:41

Expedição de documento
18/03/2022 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2022 14:15

Atestado de Pena Expedido
18/03/2022 14:11

Classe Retificada
17/03/2022 10:37

Proferido Despacho
14/03/2022 13:11

Conclusos para despacho
14/03/2022 13:10

Certidão Juntada
14/03/2022 13:10

Expedição de documento
14/03/2022 13:09

Ofício Juntado
10/05/2021 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2021 15:10

Atestado de Pena Expedido
07/05/2021 16:55

Proferido Despacho
06/05/2021 13:52

Conclusos para despacho
06/05/2021 13:51

Documento Juntado
03/05/2021 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2021 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2021 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2021 14:20

Atestado de Pena Expedido
30/04/2021 15:59

Proferido Despacho
30/04/2021 14:22

Expedição de documento
30/04/2021 13:46

Conclusos para decisão
30/04/2021 13:46

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
17/04/2021 04:30

Suspensão do Prazo
14/04/2021 01:17

Suspensão do Prazo
10/04/2021 00:54

Suspensão do Prazo
05/04/2021 22:00

Suspensão do Prazo
23/03/2021 19:04

Recurso Interposto
22/03/2021 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2021 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2021 10:53

Atestado de Pena Expedido
19/03/2021 12:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2021 12:20

Decisão
17/03/2021 16:26

Conclusos para despacho
17/03/2021 15:44

Petição Juntada
16/03/2021 16:41

Petição Juntada
16/03/2021 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2021 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2021 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2021 16:10

Atestado de Pena Expedido
15/03/2021 15:32

Unificação e Soma de Penas
13/03/2021 16:07

Conclusos para despacho
12/03/2021 15:59

Petição Juntada
12/03/2021 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2021 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 13:59

Petição Juntada
11/03/2021 12:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 10:59

Conclusos para despacho
11/03/2021 10:58

Certidão Urgente Expedida
11/03/2021 10:31

Apensado ao processo
11/03/2021 10:31

Apensado ao processo
22/02/2021 11:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/01/2021 14:13

Documento Juntado
07/01/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:06

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:06

Certidão Criminal Juntada
30/12/2020 14:55

Atestado de Pena Expedido
18/12/2020 23:51

Ofício Expedido
18/12/2020 23:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2020 18:05

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2020 18:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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