TJSP - 0000140-60.2023.8.26.0541

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO TEZAN FARIA

CPF *84.***.*86-05

Advogados

RONALDO CARRILHO DA SILVA

OAB: 169692/SP

CPF *81.***.*52-89

LIDIANE FERNANDA ROSSIN MUNHOZ

OAB: 325888/SP

CPF *68.***.*47-23

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/06/2024 21:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2024 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:07

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 23:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 17:42

    Expedição de Alvará.

  • 04/12/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 15:32

    Juntada de Alvará

  • 16/11/2023 22:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 12:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 17:05

    Expedição de Alvará.

  • 09/11/2023 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2023 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 00:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 16:22

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2023 14:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 23:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ronaldo Carrilho da Silva (OAB 169692/SP), Lidiane Fernanda Rossin Munhoz (OAB 325888/SP) Processo 0000140-60.2023.8.26.0541 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: MARIA DA CONCEIÇÃO TEZAN FARIA -

    Vistos.

    Fl. 90: conforme decisão de fls. 43/52, fixo os honorários sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações vencidas, nos termos do art. 85, §3º, I, do CPC e da súmula 111 do STJ.

    Intime-se o autor para apresentar o respectivo cálculo cujo percentual deverá incidir sobre o valor apurado às fls. 73/76.

    Intime-se a Fazenda Pública executada - INSS, na pessoa do seu representante judicial, por meio eletrônico, se possível, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do artigo 535, "caput" e seus incisos e parágrafos, do Código de Processo Civil.

    Não impugnada a execução ou mesmo se houver concordância expressa com os valores pleiteados ou ainda em caso de decurso do prazo "in albis", elabore-se o ofício.

    Cumpra-se, quanto ao mais, os termos da decisão de fls. 54/55.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 21:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/08/2023 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:26

    Juntada de Ofício

  • 26/07/2023 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/04/2023 05:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/04/2023 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 16:44

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/01/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 09:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:34

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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