11/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
31/03/2025 09:52

Autos no Prazo
19/03/2025 16:29

Documento Juntado
24/02/2025 10:00

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
24/02/2025 10:00

Documento Juntado
09/01/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:48

Remetido ao DJE
07/01/2025 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:13

Documento Juntado
23/07/2024 09:46

Documento Juntado
22/07/2024 10:25

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
22/07/2024 10:25

Redistribuição de Processo - Saída
22/07/2024 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
22/07/2024 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
19/07/2024 11:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/07/2024 11:30

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/07/2024 09:28

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
16/07/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:09

Remetido ao DJE
12/07/2024 14:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/07/2024 13:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 20:34

Recurso Interposto
11/07/2024 09:33

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
11/07/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 20:24

Ordem de Liberação Expedida
10/07/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 16:26

Atestado de Pena Expedido
10/07/2024 00:02

Remetido ao DJE
09/07/2024 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/07/2024 13:50

Concedida Progressão de regime
04/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
03/07/2024 22:41

Petição Juntada
02/07/2024 17:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2024 17:52

Petição Juntada
02/07/2024 14:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 14:40

Atestado de Pena Expedido
01/07/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/06/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 14:44

Concedida a Comutação de Pena a Parte
26/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
25/06/2024 14:49

Petição Juntada
24/06/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 20:35

Petição Juntada
14/06/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:08

Remetido ao DJE
12/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 12:51

Conclusos para decisão
11/06/2024 19:21

Petição Juntada
11/06/2024 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/06/2024 15:00

Atestado de Pena Expedido
10/06/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 16:55

Petição Juntada
06/06/2024 09:02

Remetido ao DJE
06/06/2024 08:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/06/2024 08:15

Declarada a Remição
04/06/2024 12:02

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/06/2024 07:15

Atestado de Pena Expedido
03/06/2024 17:31

Petição Juntada
30/05/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 13:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 13:13

Petição Juntada
29/05/2024 09:04

Remetido ao DJE
29/05/2024 08:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 08:24

Declarada a Remição
27/05/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:42

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
24/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
23/05/2024 19:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 15:04

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:23

Petição Juntada
21/05/2024 08:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 08:37

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
21/05/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:08

Remetido ao DJE
17/05/2024 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 19:04

Petição Juntada
13/05/2024 17:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 17:51

Petição Juntada
24/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP) Processo 7000351-44.2009.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: AMAURY INACIO DE ASSUNCAO FILHO - AMAURY INACIO DE ASSUNCAO FILHO (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, CPF: *97.***.*47-29, RG: 46.607.876, RGC: 46607876, RJI: 170150903-96)
23/08/2023 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 14:28

Não Concedido o Livramento Condicional
21/08/2023 15:15

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:13

Atestado de Pena Expedido
21/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caroline Silveira Cabral Mariano (OAB 412703/SP) Processo 7000351-44.2009.8.26.0451 - Execução da Pena - Exectdo: AMAURY INACIO DE ASSUNCAO FILHO - Desta maneira, retifique-se o cálculo de penas, alterando-se a condição do sentenciado para reincidente em todos os feitos digitais.

Após, tornem-me conclusos para decisão.
18/08/2023 00:10

Remetido ao DJE
17/08/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:56

Conclusos para decisão
16/08/2023 18:31

Petição Juntada
15/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2023 00:45

Remetido ao DJE
11/08/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 14:41

Petição Juntada
11/08/2023 11:40

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:40

Planilha de Cálculos Juntada
11/08/2023 10:14

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:06

Petição Juntada
10/08/2023 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/08/2023 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 16:40

Petição Juntada
09/08/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:42

Remetido ao DJE
07/08/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:10

Conclusos para despacho
06/08/2023 18:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
06/08/2023 18:09

Redistribuição de Processo - Saída
06/08/2023 18:09

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2023 15:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/08/2023 15:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/08/2023 15:21

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 10:41

Remetido ao DJE
03/08/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 09:55

Documento Juntado
03/08/2023 09:42

Certidão de Cartório Expedida
03/08/2023 09:40

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
03/08/2023 09:40

Decisão Digitalizada
02/08/2023 16:55

Apensado ao processo
02/08/2023 16:35

Apensado ao processo
02/08/2023 16:30

Apensado ao processo
02/08/2023 16:30

Apensado ao processo
02/08/2023 15:53

Apensado ao processo
02/08/2023 14:56

Apensado ao processo
02/08/2023 14:49

Desapensado do processo
02/08/2023 10:36

Documento Juntado
08/01/2022 15:26

Remetidos os Autos para Local Externo
17/02/2020 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/02/2020 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
25/04/2019 00:00

Ato ordinatório
18/12/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
10/07/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/07/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
24/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/05/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública para Ciência
07/05/2018 00:00

Conclusos para Sentença
07/05/2018 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
18/04/2018 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
12/04/2018 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/04/2018 00:00

Ato ordinatório
29/02/2016 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
24/02/2016 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/02/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2016 00:00

Autos no Prazo
28/01/2016 00:00

Conclusos para decisão
28/01/2016 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2016 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
25/01/2016 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
22/01/2016 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
12/11/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
10/11/2015 00:00

Publicação
10/11/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2015 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2015 00:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista
26/10/2015 00:00

Conclusos para decisão
23/10/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
22/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
20/10/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2015 00:00

Conclusos para decisão
15/10/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/10/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
09/10/2015 00:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2015 00:00

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2015 00:00

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/02/2015 00:00

Ato ordinatório
19/02/2015 00:00

Recebidos os autos da Conclusão
18/02/2015 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2015 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
13/02/2015 00:00

Ato ordinatório
12/02/2015 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
11/02/2015 00:00

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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