TJSP - 1011044-82.2023.8.26.0037
1ª instância - 01 Civel de Araraquara
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/11/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2023 12:16
INCONSISTENTE
-
08/11/2023 06:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/11/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 16:42
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
06/11/2023 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/10/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 23:28
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/10/2023 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 14:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/09/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 13:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 09:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 17:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 03:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vinicius Kaue Lima de Melo (OAB 432497/SP) Processo 1011044-82.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Sergio Rodrigues Seolin -
Vistos.
Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante do mandado/carta/precatória a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao Sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.
Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.
Deixo de designar a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.
A Constituição Federal garante os direitos fundamentais à autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII).
Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313).
Além disso, registre-se a ausência de qualquer prejuízo às partes, mormente em se considerando que é facultada a conciliação em qualquer momento do processo.
Como se não bastasse, o CEJUSC desta Comarca não é dotado de equipe suficiente a atender a elevada demanda de ações que reclamariam a designação da audiência em questão, circunstância que acarretaria o alongamento em demasia dos agendamentos, em prejuízo flagrante à celeridade processual e à rápida administração da Justiça.
Ante o exposto, relego para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI CPC e Enunciado nº 35 ENFAM).
Cite-se, via postal, deferida a gratuidade de Justiça.
Int. -
21/08/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/08/2023 14:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 14:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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