TJSP - 1000682-46.2023.8.26.0352
1ª instância - 01 Cumulativa de Miguelopolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
05/09/2024 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2024 03:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/08/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/08/2024 05:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2024 20:24
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 00:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2024 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 15:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/02/2024 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 11:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2024 20:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2024 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/01/2024 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 12:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 09:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/01/2024 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/09/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/09/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/08/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB 341918/SP), Renato de Oliveira Palheiro (OAB 341908/SP), Daniela Neves Henrique (OAB 110063/MG) Processo 1000682-46.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adalberto Antônio Amaro - Reqdo: Algar Telecom S/A - III.
Dispositivo Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, de maneira que: i) declaro a inexigibilidade do débito, em razão da prescrição, referente valor de R$ 120,86, R$148,36, R$ 141,96, R$ 57,24, tendo como contrato nº 000392957582, origem em 16/08/2016, 16/09/2016, 17/10/2016, 16/11/2016); ii) determino que a ré retire a cobrança dos débitos inexigíveis, os quais estão prescritos, do portal Serasa Limpa Nome, relacionados ao referido contrato.
JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais.
Condeno a autora a arcar com as custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor do débito, nos termos dos arts. 82, 85, {2º e 86, PU, do CPC, uma vez que arcou com a maior parte da sucumbência da causa.
Observa-se a gratuidade deferida e a suspensão determinada pelo CPC.
Oficiem-se ao SCPC e à Serasa para a baixa definitiva do débito.
P.I.R.
Miguelópolis, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:31
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 13:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 11:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 01:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 10:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 19:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/07/2023 17:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2023 03:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 17:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2023 15:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 05:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2023 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/06/2023 06:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/06/2023 16:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 10:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/05/2023 10:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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