TJSP - 1024995-97.2023.8.26.0602
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 13:10
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 13:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 13:10
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/08/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 08:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 11:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Antonio Sousa Ferreira da Silva (OAB 491570/SP) Processo 1024995-97.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Luci Pereira de Souza dos Santoss -
Vistos.
Faça-se a alteração do polo da parte para constar o nome do requerido junto ao polo ativo da ação, diante do caráter consensual do pedido.
HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 1/4, pelo qual os requerentes se compõem nos termos ali convencionados para estipular o valor da pensão alimentícia devida pelo genitor ao(s) filho(s) menor(es), acima nominados, e estabelecem direitos e obrigações.
Uma cópia da presente valerá como OFÍCIO a ser cumprido pela EMPREGADORA do alimentante, nos termos do acordo homologado, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (fls. 01/04).
Em decorrência, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita.
Dê-se ciência ao Ministério Público e ao procurador das partes.
Havendo provisão do Convênio OAB-DEFENSORIA, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento.
Efetivada a intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no sistema SAJ/PG5, em razão da preclusão lógica.
Via desta sentença, que servirá como ofício ao empregador para o desconto dos alimentos, deverá ser impressa no Sistema SAJ5 pelo(a) Advogado(a) ou pela parte interessada.
Arquive-se.
P.I. -
24/08/2023 05:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:37
Homologada a Transação
-
23/08/2023 16:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/07/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 17:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 11:34
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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