TJSP - 0006928-53.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Silmar Fernandes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 11:39
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 11:39
Baixa Definitiva
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21/11/2023 10:26
Expedição de Certidão.
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11/11/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica
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20/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 18:53
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 13:14
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 18:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/10/2023 18:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/10/2023 21:47
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/10/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 09:41
Recebidos os autos
-
06/10/2023 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/09/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 14:54
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/09/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0006928-53.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Angelo Roberto de Oliveira - Cumprida à diligência determinada à fl. 56, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
29/08/2023 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2023 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0006928-53.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Angelo Roberto de Oliveira - Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.
Após a manifestação, tornem-me os autos conclusos urgente. -
28/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/08/2023 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/08/2023 09:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Suelen Jacqueline de Carvalho (OAB 423674/SP) Processo 0006928-53.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Angelo Roberto de Oliveira - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
18/08/2023 09:45
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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