TJSP - 0002800-58.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONE DE ARRUDA

CPF *70.***.*19-00

Advogados

LEONARDO FORNAZIN

OAB: 454241/SP

CPF *57.***.*83-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2025 15:14

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 26/03/2024 09:37

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/03/2024 14:43

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/03/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 04:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2024 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 23:46

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 22/02/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:25

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 14:54

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 19/02/2024 19:03

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 16:36

    Petição Juntada

  • 15/02/2024 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/02/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 14/02/2024 20:20

    Petição Juntada

  • 30/01/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 12:13

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 21:59

    Petição Juntada

  • 19/01/2024 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2024 17:21

    Petição Juntada

  • 18/12/2023 16:19

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 08/12/2023 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2023 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 11:04

    Atestado de Pena Expedido

  • 07/12/2023 00:36

    Remetido ao DJE

  • 06/12/2023 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2023 18:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 17:50

    Petição Juntada

  • 01/12/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/11/2023 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/11/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/11/2023 09:38

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 30/11/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 15:02

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 29/11/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 13:08

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/11/2023 19:01

    Petição Juntada

  • 27/11/2023 10:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/11/2023 17:46

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 02/10/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 12:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 12:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2023 12:43

    Atestado de Pena Expedido

  • 27/09/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:17

    Petição Juntada

  • 27/09/2023 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 13:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 13:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 25/09/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 15:25

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 21/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Fornazin (OAB 454241/SP) Processo 0002800-58.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: Jhone de Arruda - Cumpra-se o v.

    Acórdão de fls. 353/358 que deu provimento ao recurso interposto para, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execuções Penais, promover ao Regime Semiaberto de prisão: Jhone de Arruda (Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" - Itapetininga I

  • 18/08/2023 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 12:41

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:40

    Concedida Progressão de regime

  • 16/08/2023 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:27

    Expedição de documento

  • 16/08/2023 13:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 23:18

    Petição Juntada

  • 04/08/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 16:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 16:57

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 02/08/2023 12:33

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:17

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 31/07/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

  • 31/07/2023 11:31

    Falta Média Juntada

  • 27/07/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 12:30

    Petição Juntada

  • 25/07/2023 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/07/2023 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 13:41

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 20/07/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/07/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 19/07/2023 12:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:53

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 17/07/2023 14:41

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 06/07/2023 18:34

    Recurso Interposto

  • 04/07/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 14:43

    Petição Juntada

  • 29/06/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 27/06/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/06/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/06/2023 11:13

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/06/2023 09:30

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 09:04

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2023 23:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 23:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 19:45

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 01/06/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 14:30

    Petição Juntada

  • 26/05/2023 18:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/05/2023 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2023 18:16

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 09:55

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 11/11/2022 11:13

    Expedição de documento

  • 05/08/2022 19:05

    Recurso Interposto

  • 01/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2022 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 13:33

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2022 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 13:10

    Homologado o Cálculo

  • 28/07/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 17:20

    Petição Juntada

  • 26/07/2022 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2022 09:58

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 01/07/2022 09:31

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 01/07/2022 09:31

    Petição Juntada

  • 31/01/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2022 16:21

    Expedição de documento

  • 28/01/2022 19:17

    Proferido Despacho

  • 27/01/2022 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 15:26

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 14/09/2021 14:56

    Recurso Interposto

  • 13/09/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2021 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2021 13:41

    Atestado de Pena Expedido

  • 10/09/2021 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/09/2021 18:47

    Decisão

  • 09/09/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 14:54

    Petição Juntada

  • 03/09/2021 16:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2021 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2021 16:23

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 22/06/2021 16:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 16:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2021 16:44

    Atestado de Pena Expedido

  • 21/06/2021 18:51

    Unificação e Soma de Penas

  • 21/06/2021 16:12

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 15:33

    Petição Juntada

  • 18/06/2021 14:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2021 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2021 11:48

    Petição Juntada

  • 10/06/2021 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 14:52

    Certidão Urgente Expedida

  • 10/06/2021 14:49

    Apensado ao processo

  • 31/05/2021 15:19

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 18/05/2021 14:09

    Petição Intermediária Digitalização Juntada

  • 18/05/2021 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 09:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 09:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2021 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2021 09:32

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/05/2021 09:31

    Atestado de Pena Expedido

  • 17/05/2021 07:54

    Ofício Expedido

  • 17/05/2021 07:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2021 16:16

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/05/2021 12:21

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2022 18:06

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