04/10/2024 22:49

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 22:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:38

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2024 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 18:40

Homologada a Transação
12/07/2024 09:39

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 08:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:23

Conclusos para despacho
11/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:04

Conclusos para decisão
10/01/2024 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.
07/12/2023 12:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 14:16

Juntada de Ofício
06/12/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 14:15

Juntada de Mandado
06/12/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:23

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:13

Expedição de Mandado.
05/09/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:22

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sidney Fernandes Costa (OAB 189411/SP) Processo 1118636-93.2023.8.26.0100 - Despejo - Reqte: Eduardo Bittar Junior - Os documentos que instruem a inicial demonstram que se trata de ação de despejo por denúncia vazia, referente a contrato de locação de imóvel para fins não residenciais, vigendo atualmente por prazo indeterminado, e que o locador notificou regularmente o locatário comunicando a intenção de retomar o imóvel e concedendo o prazo de 30 dias para desocupação voluntária, não sendo atendido.

Assim sendo, porque a presente ação foi proposta antes do decurso do prazo de 30 dias concedido ao locatário para a desocupação voluntária, e com fundamento no artigo 59, § 1.º, VIII da Lei n.º 8.245/91, DEFIRO A LIMINAR, mediante a prestação de caução prévia no valor equivalente a três meses de aluguel, determinando a citação e a intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 dias, desocupe o imóvel, sob pena de despejo, e ofereça resposta.

No prazo de cinco dias, preste a parte a autora a caução determinada e junte as custas de diligência (02 duas diligências) para expedição do mandado para cumprimento pelo Oficial de Justiça, que deverá manter-se na posse do mandado após a notificação de despejo para, em sequência e após decorridos o prazo de desocupação voluntária, cumprir integralmente a liminar, efetivando o despejo coercitivo.

SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO.

NO ENTANTO, ESTE MANDADO SOMENTE DEVERÁ SER LIBERADO PARA CUMPRIMENTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA APÓS A JUNTADA DAS DILIGÊNCIAS E DA CAUÇÃO.

Não prestada a caução ou não juntadas as custas em cinco dias, tornem conclusos.

Defiro a expedição de ofício para que o Oficial de Justiça, caso seja necessário, requisite FORÇA POLICIAL para acompanhá-lo no cumprimento da diligência determinada nos autos supracitados, ficando, desde já, autorizado o arrombamento, se necessário SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA IMPRESSA E ASSINADA DIGITALMENTE, COMO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 08:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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