14/04/2025 07:20

Certidão de Cartório Expedida
18/01/2025 10:04

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
18/01/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:33

Remetido ao DJE
17/01/2025 09:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:39

Decurso de Prazo
05/11/2024 23:15

Especificação de Provas Juntada
22/10/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
21/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:42

Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado
24/09/2024 17:34

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:34

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 05:40

Remetido ao DJE
27/05/2024 15:32

Remetido ao DJE para Republicação
27/05/2024 15:30

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2024 15:12

Petição Juntada
25/01/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:54

Remetido ao DJE
17/01/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 02:54

Suspensão do Prazo
01/11/2023 16:29

Réplica Juntada
30/10/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 00:14

Remetido ao DJE
26/10/2023 20:52

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:02

Conclusos para despacho
25/09/2023 18:35

Contestação Juntada
06/09/2023 04:49

AR Positivo Juntado
01/09/2023 05:54

Emenda à Inicial Juntada
30/08/2023 03:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Camille Calvino Salviano (OAB 491654/SP) Processo 1041253-66.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eder Aparecido Teixeira - Defiro a gratuidade.

Não estão presentes os requisitos do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo para concessão da tutela.

O autor não comprovou que houve lançamento do seu nome no cadastro de inadimplentes, relativo ao débito em questão.

O acesso ao cadastro, conforme narrado na petição inicial, para constatar o registro em seu nome, foi feito em sítio de acesso restrito ao próprio interessado, no caso o devedor.

Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.

Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca.

Por ora, cite-se.

Intimem-se.
29/08/2023 00:23

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:11

Carta Expedida
28/08/2023 20:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:30

Conclusos para despacho
17/08/2023 22:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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