21/11/2024 22:38

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 22:38

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2024 07:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 16:18

Juntada de Mandado
05/02/2024 19:02

Conclusos para decisão
15/01/2024 15:39

Conclusos para despacho
12/01/2024 09:43

Expedição de Mandado.
12/01/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
22/12/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
27/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:17

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 11:00

Juntada de Mandado
04/09/2023 15:27

Expedição de Mandado.
01/09/2023 21:03

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Barasnevicius Quagliato (OAB 183931/SP) Processo 0008811-40.2023.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlice Santos Barbosa -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

Diante do descumprimento da obrigação noticiado pela parte, faça-se a intimação pessoal do (s) responsável(is) pelo(s) ente(s) [Departamento Regional de Saúde], 'ou de quem lhe faça as vezes' para comprovar o cumprimento da medida de tutela, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Não somente a notícia da intenção ou do procedimento administrativo ou pedido de prazo, mas o efetivo cumprimento, e fixo o prazo de dez dias, com notícia no autos, independentemente de nova intimação. 3.

Sem prejuízo, manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.

Prazo de dez dias.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2023.
25/08/2023 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 11:07

Conclusos para despacho
19/08/2023 23:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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