TJSP - 0000327-75.2003.8.26.0539

1ª instância - 01 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0218-65

Advogados

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB: 67669/SP

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB: 132994/SP

CPF *91.***.*55-29

Polo Passivo

Partes

MADONI INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ: 60.415.171/0001-03

APARECIDO DONIZETE BATISTA OLIVEIRA

CPF *27.***.*97-68

MARLENE DALVA ROSA OLIVEIRA

CPF *61.***.*75-15

MARIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*30-64

REGINA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF *41.***.*85-85

Advogados

JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES

OAB: 59203/SP

CPF *04.***.*69-49

VICENTE SIMEONI PAVAN

OAB: 82150/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2025 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2025 11:44

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2024 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2024 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2024 17:10

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 25/10/2024 17:58

    Bloqueio/penhora on line

  • 15/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 14:33

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2024 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/04/2024 02:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 00:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 22:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2024 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/11/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2023 17:43

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2023 10:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/10/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Joao Aparecido Pereira Nantes (OAB 59203/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), VICENTE SIMEONI PAVAN (OAB 82150/PR) Processo 0000327-75.2003.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Madoni Industria e Comercio de Calcados Ltda, Aparecido Donizete Batista Oliveira, Mario Aparecido Batista de Oliveira, Regina Aparecida de Almeida Oliveira - Ficam os litigantes cientificados da decisão de fls. 244/245 - "Após o recolhimento das custas necessárias pela parte exequente, defiro a utilização dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, conforme requerido.

    Como não efetuou a parte devedora, voluntariamente, o pagamento do montante devido, nos moldes da preferência estabelecida pelo artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos à Supervisora de Serviços para que providencie a penhora online dos valores exequendos, com observância dos cálculos confeccionados pela parte credora, devidamente homologados por este juízo.

    Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

    Quando do recebimento do resultado da requisição formalizada via SISBAJUD, providencie a serventia a comparação dos valores bloqueados com aqueles apontados nos cálculos utilizados para embasar o pedido.

    Em caso de excesso de penhora, constatável mediante elaboração de simples cálculo aritmético, desde já fica deferida a liberação do valor sobressalente, sem necessidade de nova remessa dos autos à conclusão, mediante prática de ato ordinatório.

    Em caso de valores ínfimos, proceda-se imediato desbloqueio.

    Sem prejuízo, o valor bloqueado que corresponder àquilo que pretende receber o credor deverá ser transferido para conta judicial vinculada a este processo, intimando-se, em seguida, a parte executada, na pessoa de seu advogado, caso constituído, ou pessoalmente, da penhora e do prazo para impugnação/embargos, e nos termos do artigo 841, caput e §1º, c.c. os artigos 847, caput, ambos do Código de Processo Civil.

    Caberá a parte exequente o recolhimento das custas necessárias para cumprimento do ato.

    Após, retornem os autos à conclusão para análise de eventuais argumentos apresentados como objeção à penhora antes efetivada.

    Resultando negativa a diligência supra, defiro desde já, e mediante o recolhimento das custas necessárias, se o caso, pesquisa de bens em nome do(s) executado(s) junto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme requerido.

    Libere-se o sigilo conjuntamente com o detalhamento da ordem.

    Int.

    Executados abaixo: Madoni Industria e Comercio de Calcados Ltda, Aparecido Donizete Batista Oliveira, Marlene Dalva Rosa Oliveira, Mario Aparecido Batista de Oliveira e Regina Aparecida de Almeida Oliveira; Valor atualizado: R$ 123.962,39 Intime-se.

    Cumpra-se.", Ficam, outrossim, intimados do resultado da pesquisa junto ao Sisbajud de fls. 254/258.

  • 25/08/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/08/2023 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 16:26

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2023 16:20

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 03/08/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/06/2023 12:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 10:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 14:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2023 15:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/03/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 16:49

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 13/03/2023 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2023 18:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2023 15:19

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 09/01/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2022 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 21:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/10/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/10/2022 19:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/10/2022 10:57

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/09/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 21:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2022 05:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2022 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2022 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 12:15

    Penhora Deferida

  • 20/06/2022 17:02

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2022 20:10

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/05/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 08:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2022 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2022 13:58

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 02/03/2022 15:07

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 21:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 17:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/02/2022 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 22:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 03/12/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:35

    Autos no Prazo

  • 29/09/2021 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2021 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2021 16:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/09/2021 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/09/2021 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2021 17:35

    Autos no Prazo

  • 26/07/2021 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2021 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2021 16:40

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 30/06/2021 18:31

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2021 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 15:32

    Autos no Prazo

  • 15/06/2021 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 14:34

    Autos no Prazo

  • 19/02/2021 13:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2021 14:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/02/2021 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2020 17:02

    Autos no Prazo

  • 27/11/2020 13:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/11/2020 17:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/11/2020 17:38

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/10/2020 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 17:28

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 14:36

    Autos no Prazo

  • 16/10/2020 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2020 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 13:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2020 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 18:32

    Autos no Prazo

  • 31/10/2019 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2019 10:30

    Autos no Prazo

  • 06/09/2019 09:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2019 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2019 14:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 23/08/2019 11:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2019 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 22:42

    Suspensão do Prazo

  • 23/05/2019 11:02

    Autos no Prazo

  • 23/05/2019 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2019 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2019 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2019 11:41

    Autos no Prazo

  • 04/04/2019 14:29

    Autos no Prazo

  • 04/04/2019 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2019 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2019 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2019 09:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/03/2019 14:50

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2019 15:20

    Autos no Prazo

  • 24/01/2019 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 23/01/2019 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2019 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 09:23

    Autos no Prazo

  • 05/11/2018 09:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2018 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/10/2018 12:23

    Ato ordinatório

  • 04/10/2018 11:23

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 04/10/2018 09:49

    Bloqueio/penhora on line

  • 04/09/2018 16:52

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 17:40

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2018 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2018 16:13

    Autos no Prazo

  • 19/04/2018 15:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 27/06/2017 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/06/2017 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2017 13:24

    Autos no Prazo

  • 17/03/2017 13:36

    Autos no Prazo

  • 17/03/2017 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2017 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2017 10:39

    Proferido Despacho

  • 07/03/2017 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2017 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2017 11:55

    Autos no Prazo

  • 01/02/2017 09:42

    Autos no Prazo

  • 01/02/2017 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 09:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2017 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2017 11:32

    Decisão

  • 24/01/2017 09:35

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/01/2017 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2016 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2016 13:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2016 14:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2016 17:43

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 13/09/2016 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2016 00:00

    Serventuário

  • 26/07/2016 15:28

    Autos no Prazo

  • 26/07/2016 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2016 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2016 18:11

    Ato ordinatório

  • 17/06/2016 17:57

    Ato ordinatório

  • 17/06/2016 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 14:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2016 12:01

    Autos no Prazo

  • 12/05/2016 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2016 14:59

    Serventuário

  • 02/05/2016 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2016 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2016 09:34

    Proferido Despacho

  • 29/02/2016 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2016 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2015 14:16

    Autos no Prazo

  • 18/11/2015 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2015 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2015 16:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 05/11/2015 09:37

    Proferido Despacho

  • 08/10/2015 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2015 11:30

    Autos no Prazo

  • 21/09/2015 10:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2015 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/09/2015 10:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 11/09/2015 09:54

    Proferido Despacho

  • 30/07/2015 14:10

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2015 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2015 18:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 22/07/2015 18:03

    Transferência de Processo - Saída

  • 26/06/2015 14:05

    Autos no Prazo

  • 26/06/2015 10:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2015 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2015 17:49

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/05/2015 16:41

    Proferido Despacho

  • 05/03/2015 14:22

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2015 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2015 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2015 17:28

    Autos no Prazo

  • 22/01/2015 09:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2015 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2015 10:41

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/01/2015 10:55

    Proferido Despacho

  • 07/11/2014 16:59

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 16:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2014 13:55

    Autos no Prazo

  • 16/10/2014 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2014 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2014 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2014 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2014 10:16

    Autos no Prazo

  • 28/07/2014 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2014 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2014 14:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2014 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2014 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2014 14:47

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 29/07/2013 10:58

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 29/07/2013 00:00

    Arquivado Definitivamente no Arquivo Geral

  • 21/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/09/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/07/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 26/04/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/04/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/04/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/01/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 14/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/10/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/09/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/09/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/09/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 18/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/04/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2011 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 01/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 18/11/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/11/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/11/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/06/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 28/05/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/05/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 12/11/2009 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 29/09/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 21/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/03/2009 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 18/03/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 17/10/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 09/10/2008 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/09/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/09/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/12/1899 00:00

    Expedição de Ofício.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2015

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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