TJSP - 0001015-61.2021.8.26.0521

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *47.***.*21-56

Advogados

MARCELO PEDRO DE SOUZA

OAB: 365259/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 11:35

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 02/07/2025 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:49

    Unificação e Soma de Penas

  • 01/07/2025 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:55

    Apensado ao processo

  • 01/07/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 10:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 30/06/2025 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/06/2025 10:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/06/2025 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 15:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/06/2025 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/06/2025 04:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 25/06/2025 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2025 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2025 00:24

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2024 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2024 17:43

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 00:33

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 04:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/10/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/08/2023 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/08/2023 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/08/2023 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/08/2023 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcelo Pedro de Souza (OAB 365259/SP) Processo 0001015-61.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: SILVIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA - Após, considerando que a pena remanescente deverá ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a redistribuição destes autos e eventuais apensos ao D.

    Juízo da Vara de Execuções Criminais da comarca de Piedade-SP.

  • 18/08/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2023 15:31

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 00:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2023 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2023 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:58

    Concedida Progressão de regime

  • 10/08/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:21

    Declarada a Remição

  • 22/06/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 14:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2022 17:17

    Juntada de Ofício

  • 07/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:41

    Concedida Progressão de regime

  • 06/06/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2022 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 17:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 02/06/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2022 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 15:02

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 16:57

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 27/10/2021 16:04

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2021 07:43

    Proferido Despacho

  • 15/06/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 15:51

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/06/2021 15:49

    Juntada de Ofício

  • 06/04/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:56

    Decisão

  • 30/03/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2021 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/03/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 18:37

    Apensado ao processo

  • 01/03/2021 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2021 07:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 07:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2021 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2021 18:44

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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