27/08/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 22:21

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 17:20

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001365-18.2023.8.26.0347 (processo principal 1001068-62.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Erica Dias de Lima e outro - Diante do julgamento do agravo de instrumento, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), GUILHERME PAIVA CORRÊA DA SILVA (OAB 292228/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397152/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 397152/SP)
19/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:54

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 21:58

Suspensão do Prazo
25/06/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
17/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 13:22

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:12

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 14:14

Ato ordinatório
23/04/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
18/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:21

Juntada de Ofício
14/03/2025 00:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
10/03/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 12:59

Ato ordinatório
06/03/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 21:04

Protocolo Juntado
19/02/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 08:24

Convertido o Bloqueio em Penhora
17/02/2025 12:57

Conclusos para despacho
15/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:50

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
12/02/2025 16:46

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
12/02/2025 16:45

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
30/01/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
23/01/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 18:26

Bloqueio/penhora on line
15/01/2025 12:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:01

Juntada de Ofício
19/12/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 12:18

Juntada de Ofício
17/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:58

Expedição de Ofício.
27/11/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:14

Determinada a Penhora de Direito Creditório
25/11/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:06

Juntada de Ofício
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 14:13

Juntada de Ofício
20/09/2024 14:13

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:39

Juntada de Ofício
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 14:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 11:17

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
10/09/2024 11:16

Expedição de Ofício.
06/09/2024 20:29

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 13:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:35

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:08

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 16:27

Expedição de Ofício.
24/06/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
29/05/2024 04:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
26/04/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2024 09:44

Juntada de Ofício
23/04/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/03/2024 20:07

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:38

Conclusos para despacho
21/03/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 09:37

Juntada de Ofício
17/01/2024 09:19

Juntada de Ofício
07/12/2023 14:57

Juntada de Ofício
04/12/2023 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2023 09:39

Expedição de Ofício.
28/11/2023 09:39

Expedição de Ofício.
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 02:44

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 11:11

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 14:42

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 02:39

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 12:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:00

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 02:48

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:13

Conclusos para despacho
24/08/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 13:30

Protocolo Juntado
23/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
20/08/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos à execução
18/08/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Guilherme Paiva Corrêa da Silva (OAB 292228/SP), Maria Aparecida Ribeiro de Souza (OAB 397152/SP) Processo 0001365-18.2023.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Exectdo: Erica Dias de Lima -

Vistos.

A condição de empresário individual implica na inexistência de autonomia entre o patrimônio particular e o afetado à empresa, sendo que a inscrição como empresário na Junta Comercial não induz à criação de personalidade jurídica autônoma.

Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD.

Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio.

Intime-se.
17/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 06:41

Convertido o Bloqueio em Penhora
17/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2023 14:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 08:21

Bloqueio/penhora on line
31/07/2023 11:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:14

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:39

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:36

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2023.
31/05/2023 02:51

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:34

Conclusos para despacho
25/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004137-05.2021.8.26.0541

Aparecido Francisco de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Odair Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2021 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0020294-52.2020.8.26.0041

Justica Publica

Alex Aparecido de Oliveira

Advogado: Luciane Ferreira Maciel dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/04/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 1012202-27.2023.8.26.0344

Marcelo Alves Martins

Alessandra dos Santos Martins

Advogado: Anderson Ricardo de Castro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1002367-45.2019.8.26.0541

Alianca Comercio e Locacao de Automoveis...

Osalio Rodrigues de Oliveira

Advogado: Edson Cachuco da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2019 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000359-47.2015.8.26.0996

Justica Publica

Marco Antonio Ribas

Advogado: Julio Cesar dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 15:09

Exibir Processo